- Fachin afirmou que juízes que atuam como “agentes políticos” viram a confiança no Judiciário se deteriorar e o Estado democrático de Direito ficar em risco.
- Ele defendeu atuação “firme e contida” da magistratura, dizendo que “todo abuso deve ser coibido” e que é preciso defender as instituições.
- O ministro afirmou que, quando o juiz parece agir como agente político disfarçado de intérprete jurídico, a confiança pública é abalada.
- Em palestra na EAESP-FGV, Fachin destacou a necessidade de o Judiciário falar pela força dos argumentos, com transparência e fidelidade à Constituição.
- O tema enfatizou a crise enfrentada pelo Judiciário brasileiro e mundial, com apelo à colaboração para manter o Estado de Direito democrático e republicano.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que juízes que atuam como agentes políticos destroem a confiança no Judiciário e fragilizam o Estado democrático. A declaração ocorreu durante palestra na EAESP-FGV, em São Paulo, nesta sexta-feira.
Segundo Fachin, a atuação jurídica precisa ser firme e contida, e todo abuso deve ser coibido. No entanto, ele destacou que é preciso defender as instituições e manter a separação entre Direito e política.
O ministro também disse que a Justiça não pode se guiar por gostos pessoais ou valores individuais, ressaltando a importância da transparência e da fidelidade à Constituição. A fala ocorreu no contexto de um momento de crise institucional global.
Para Fachin, o Judiciário vive tempos de desconfiança e polarização, com risco de esgarçamento do tecido social. Ele pediu colaboração entre poderes para enfrentar o problema sem comprometer a autoridade normativa.
O presidente do STF apontou ainda que evitar soluções antigas para problemas novos é essencial. A ideia é enfrentar a crise com abertura ao diálogo e com atenção aos limites de cada ramo do poder.
Ao final da apresentação, em conversa com jornalistas, Fachin afirmou que a democracia é um processo ativo, com limites e possibilidades, e que mantê-la viva é desafio do século XXI, no Brasil e no exterior.
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