- O senador Flávio Bolsonaro afirmou, durante a sessão do Senado em 15 de abril de 2026, que o ministro Alexandre de Moraes vai buscar desequilibrar as eleições de 2026 por meio do STF e do inquérito das fake news, mirando adversários da direita.
- Moraes autorizou a abertura de um inquérito para investigar Flávio por suspeita de calúnia contra o presidente Lula, principal adversário na disputa de outubro.
- Flávio afirmou que o inquérito das fake news, aberto há sete anos, será usado novamente durante a campanha para tentar impedir que ele expresse seu ponto de vista.
- A Polícia Federal informou que considerou as acusações de Flávio contra Lula como falsas e encaminhou o caso à Moraes; a Procuradoria-Geral da República concordou com a medida, indicando indícios de calúnia.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a Advocacia do Senado ficará à disposição para apoiar senadores, incluindo a defesa da legitimidade do voto popular e das prerrogativas parlamentares.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pode interferir no processo eleitoral de 2026 por meio de ações no tribunal. A declaração foi feita durante a sessão plenária do Senado na quarta-feira, 15 de abril de 2026, um dia após Moraes autorizar a abertura de um inquérito para investigar o parlamentar por suspeita de calúnia contra o presidente Lula.
Segundo Flávio, Moraes pretende desequilibrar a disputa eleitoral utilizando o inquérito das fake news, que, na visão dele, miraria adversários da direita. O senador afirmou que o STF, ao atuar fora do TSE, pode repetir táticas vistas em eleições anteriores, ampliando o alcance de medidas contra opositores.
Flávio criticou o inquérito das fake news, afirmando que ele é antigo e volta a ser utilizado para restringir a expressão de seu ponto de vista durante a campanha de 2026. Alegou que o instrumento permite impactos sobre parlamentares de direita, citando supostos abusos de direito.
Apoio institucional foi destacado por Alberto Alessandri, presidente do Senado, que disse que a Advocacia da Casa ficará à disposição para oferecer suporte jurídico aos senadores. A afirmação envolve a defesa da legitimidade do voto popular e das prerrogativas parlamentares.
INQUÉRITO INVESTIGA PUBLICAÇÃO SOBRE LULA
Moraes autorizou, na mesma semana, a apuração de uma publicação de Flávio de janeiro, que mencionou Nicolás Maduro. Segundo o STF, o texto comprometeu a honra de autoridades e pode configurar infração penal. A Polícia Federal encaminhou o caso à Justiça, e a PGR concordou com a abertura do inquérito, apontando indícios de calúnia.
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