- A Frente Parlamentar Mista Ambientalista lançou o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”, com ações para oito anos no Congresso.
- O documento foca em transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, orçamento e governança, propondo políticas e ações para deputados, senadores e órgãos técnicos.
- Propostas em tramitação citadas: PEC da Água (PEC 06/2021) e o PL 2842/2024, que cria a Política Nacional de Proteção de Rios, além de fortalecer mecanismos de financiamento como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- A iniciativa foi produzida em parceria com a ONG Legisla Brasil, com apoio de NOSSAS e Engajamundo, e busca popularizar a pauta climática combinando comunicação e mobilização social.
- Estrategicamente, o mapa enfatiza integração entre mobilização digital e atuação institucional para pressionar o Legislativo, citando campanhas como fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe” como exemplos de mobilizações bem-sucedidas.
O texto do Frente Parlamentar Mista Ambientalista FPMA foi lançado na terça-feira 15, no Congresso Nacional, com o objetivo de orientar a agenda legislativa socioambiental para os próximos oito anos. O mapa reúne ações de deputados, senadores, assessores e equipes técnicas, com foco em políticas públicas, articulação política e mobilização social.
A iniciativa prioriza temas centrais da crise climática, como transição energética, defesa de biomas estratégicos, justiça climática, orçamento e governança. O documento propõe fortalecer a agenda ambiental no parlamento e ampliar a participação de diferentes setores da sociedade na construção de políticas públicas.
A senadora Eliziane Gama, coordenadora da FPMA no Senado, destacou que o mapa traz ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e orientar o desenvolvimento do Brasil pela preservação da biodiversidade, incluindo jovens, indígenas e periferias. A parceria com a ONG Legisla Brasil assegura a elaboração de propostas de impacto.
Parcerias e propostas
O texto sugere a aprovação de propostas em tramitação, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o PL que cria a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para viabilizar ações.
Nilto Tatto, coordenador da FPMA na Câmara, afirma que o mapa funciona como diretriz para o Congresso eleito em outubro. Segundo ele, a pauta socioambiental deve ser tratada como central, com trabalho intenso nos próximos anos, e não como tema periférico.
Estrutura de atuação
O documento enfatiza a necessidade de narrativas que conectem crescimento econômico à proteção ambiental. Também orienta a traduzir o debate acadêmico para o cotidiano da população, abordando insegurança alimentar, saúde e moradia. Organizações da sociedade civil, como NOSSAS e Engajamundo, contribuíram para as diretrizes.
A mobilização prevista combina ações digitais e uso de canais institucionais, buscando pressionar parlamentares de forma coordenada. O material cita campanhas recentes de mobilização como exemplos de sucesso na influência de decisões legislativas.
O Mapa do Caminho é apresentado como ferramenta estratégica não apenas para o Legislativo, mas também para a sociedade civil e o meio acadêmico, ampliando a capacidade de participação e fiscalização das políticas socioambientais.
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