Girão defende reação do Senado diante atos do STF

O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário, defendeu maior atuação do Senado diante das decisões do STF e das prerrogativas da Casa.
Ele afirmou que cabe ao Senado investigar e afastar ministros da Suprema Corte em casos de crime de responsabilidade, e mencionou insegurança jurídica no país.
Girão citou o episódio envolvendo o senador Alessandro Vieira e críticas de ministros do STF após relatório na CPI do Crime Organizado, cuja votação final não foi aprovada.
O parlamentar informou que o ministro Gilmar Mendes pediu à Procuradoria-Geral da República abertura de investigação contra Vieira por possível abuso de autoridade.
O senador pediu que o Senado não permaneça inerte e sugeriu a abertura do primeiro processo de impeachment de ministro do STF para evitar a concentração de poder e manter o equilíbrio entre os Poderes.

O senador Eduardo Girão defendeu a reação do Senado contra atos do STF em discurso no Plenário nesta sexta-feira, 17. Ele afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para cumprir suas prerrogativas legais e fiscalizar o Executivo, diante do que chamou de insegurança jurídica no país.

Girão disse que cabe à Casa investigar e afastar ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade. O parlamentar pediu maior iniciativa do Senado para marcar posição institucional diante de decisões do STF.

O senador citou a situação de Alessandro Vieira, alvo de críticas de ministros do STF após apresentar relatório na CPI do Crime Organizado. O texto não foi aprovado na votação final da comissão.

Gilmar Mendes, ministro do STF, pediu à PGR a abertura de investigação contra Vieira por possível abuso de autoridade ao pedir o indiciamento de três ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O pedido ainda não teve pronunciamento formal.

Girão avaliou que o episódio representa ataque à imunidade parlamentar prevista na Constituição. O senador também criticou mudanças nas regras sobre impeachment de ministros do STF, argumentando que há concentração de poder.

Para ele, é inaceitável que o Senado permaneça inerte diante de tais atos. Alega que a resposta necessária é a abertura de um processo de impeachment de um ministro do STF, antes que o cenário se torne irreversível.