Governo mira revisão da polêmica taxa sobre blusinhas

O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que o Congresso pode reabrir a discussão sobre a taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50.
A cobrança inclui 20% de imposto federal mais 17% de ICMS; antes, o imposto federal não era aplicado a essas compras.
O governo busca reduzir o desgaste junto aos eleitores, com campanhas eleitorais se aproximando, após pesquisas mostrarem forte rejeição à medida.
Não é esperada uma revogação total de imediato; a ideia é encontrar um modelo que alivie o bolso do consumidor sem comprometer a arrecadação.
A retirada da taxa pode puxar reclamações de empresas brasileiras sobre concorrência desleal; há resistência de setores que defendem manter o imposto para proteger empregos e equilíbrio de preços. A arrecadação já soma R$ 5 bilhões no ano passado e R$ 1,2 bilhão nos primeiros três meses de 2026.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou nesta sexta-feira (17) que o Congresso pode reabrir a discussão sobre o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, impopular entre consumidores, volta a pauta após o governo Lula demonstrar interesse em reduzir o desgaste.

O tributo incide sobre compras feitas em sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress, até o valor de 50 dólares. Hoje o consumidor paga 20% de imposto federal mais 17% de ICMS, tributo estadual. Antes, essas compras eram isentas do imposto de importação.

A motivação para reavaliar a cobrança envolve a popularidade do governo. Pesquisas indicam que a taxa é vista por parte da população como um erro. Com eleições próximas, o Planalto busca reduzir o mal-estar entre eleitores que compram produtos baratos do exterior.

Segundo Motta, não é provável uma suspensão total imediata. A ideia é discutir um modelo alternativo com cautela, buscando aliviar o custo para o consumidor sem zerar a arrecadação necessária ao orçamento.

Impacto para empresas brasileiras e para a economia gera debates. Se a taxa for retirada, entidades alegam risco de concorrência desleal, já que lojas estrangeiras poderiam vender mais barato. Mais de 50 entidades defendem a manutenção do imposto.

No aspecto fiscal, o tributo proporcionou receita relevante. Em 2025, a arrecadação foi de aproximadamente R$ 5 bilhões. Nos primeiros três meses de 2026, o valor já alcançou cerca de R$ 1,2 bilhão, o que freia propostas de revogação total.

Impactos econômicos e políticos

Especialistas divergem sobre o efeito de mudanças na taxa. Um lado ressalta proteção de empregos e equilíbrio de preços, outro aponta perda de arrecadação e pressão sobre o orçamento. A discussão envolve colegiados, setor produtivo e a equipe econômica.

A medida segue em análise no Congresso, com possíveis audiências e propostas de novas regras. Não há data definida para uma decisão, que deverá considerar arrecadação, impacto em preços e competitividade do setor nacional.

Fontes próximas ao tema confirmam a intenção de buscar um caminho intermediário. A Câmara deve ouvir representantes do varejo, do consumidor e analistas antes de avançar em textos sobre o tema. A redação final ainda depende de várias frentes de negociação.