Hugo e Guimarães discutem escala 6×1 hoje em meio a divergências

O presidente da Câmara, Hugo Motta, se encontra nesta sexta-feira, às 9h, com o ministro José Guimarães para tratar da pauta que encerra a escala 6×1 no Congresso.
Existem duas propostas em tramitação: uma PEC apresentada por Erika Hilton e Reginaldo Lopes, defendendo uma jornada de quatro dias de trabalho por três de folga (36 horas semanais); e outra de Reginaldo Lopes que fixa o teto semanal sem especificar dias.
O governo enviou ao Congresso um projeto de lei propondo cinco dias de trabalho, 40 horas semanais, com pedido de urgência para tramitação em até 45 dias.
Hugo Motta informou que a tramitação seguirá o rito normal, não pretende indicar relator no momento, e quer manter o andamento da PEC até votação prevista para o fim de maio.
A sessão na comissão deve ocorrer após a CCJ, onde já houve parecer favorável de Paulo Azi, com pedidos de mais tempo de análise por partidos; novas reuniões foram convocadas até sexta-feira para destravar o tema.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais, vão se reunir nesta sexta-feira (17) às 9h na residência oficial da Câmara. O tema é o andamento das propostas sobre o fim da escala 6×1 no Congresso.

No plenário, duas propostas tramitam hoje: a PEC que reúne Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e a versão de Lopes, que estabelece apenas o teto semanal. Hilton defende quatro dias de trabalho por três de folga, respeitando 36 horas semanais. Lopes fixa o teto semanal sem especificar dias.

O presidente da Câmara sinalizou apoio à PEC, afirmando que o texto está mais equilibrado e que pretende levá-lo a votação até o fim de maio. Já o governo enviou um Projeto de Lei com meta de reduzir a jornada para 40 horas distribuídas em cinco dias.

O projeto enviado pelo Planalto pretende tramitação com urgência e votação em até 45 dias. Hugo Motta, porém, afirma que a tramitação seguirá o rito normal e que não indicará relator neste momento. A estratégia do governo era avançar como PL, pela maioria simples, mas a Câmara pode exigir 60% dos votos para aprovar a PEC.

A bancada de apoio ao governo sustenta que a redução para 40 horas é central e pode nortear qualquer formato. Guimarães, que assumiu o cargo esta semana, deverá discutir o mérito das propostas e o cronograma de tramitação com Motta. A expectativa é definir a relatoria na comissão após a CCJ.

Atualmente, a matéria aguarda parecer na CCJ. O relator da proposta, deputado Paulo Azi (União-BA), já apresentou parecer favorable à constitucionalidade, mas parlamentares do PL e do PSDB pedem mais tempo para análise. A Câmara convocou sessões adicionais até sexta para avançar no tema.