Hugo Motta agenda sessão da Câmara nesta sexta para acelerar PEC 6×1

Hugo Motta, presidente da Câmara, marcou sessão para esta sexta-feira para acelerar a análise da PEC 6×1, que propõe redução da jornada de trabalho. A iniciativa segue regimentalmente para tentar levar o texto à votação até o fim de maio ou início de junho. A pauta concentra-se na CCJ e no plenário.

A PEC 8/2025 tramita na CCJ da Câmara e teve pedidos de vista apresentados pelos deputados Lucas Redecker e Bia Kicis na última quarta-feira. Com isso, passam a ser necessárias duas sessões no plenário para retomar a pauta de votação. A Câmara já manteve a sessão prevista para quinta-feira e abriu outra para sexta, apenas para tratar desse pedido.

Nesta sexta, o plenário terá apenas a pauta indireta de votação do pedido de vista e a aceleração da 6×1. O foco é o PL que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tratar da sinalização vertical na travessia de pedestres. A ideia é avançar a partir da CCJ para uma comissão especial.

Hugo Motta pretende que a CCJ vote a matéria na próxima quarta-feira (22). Em seguida, será criada uma comissão especial para tratar do tema, com definição de relator e presidente a ser anunciada após a aprovação na CCJ. A articulação envolve negociação entre diferentes forças no Congresso.

O presidente da Câmara sustenta que o texto da PEC está mais equilibrado que o apresentado pelo governo. Segundo ele, o cronograma de PEC permite maior espaço de participação e previsibilidade para a tramitação. O governo enviou um PL recente que, segundo Motta, não substitui o avanço da PEC.

O relatório da CCJ já tem parecer favorável do relator Paulo Azi, deputado Paulo Azi. Segundo Motta, há uma expressiva vontade política no Congresso de aprovar a PEC, desde que sejam atendidos pontos centrais da ideia.

Na base governista, dois itens são tidos como inegociáveis: redução da jornada semanal para até 40 horas em até cinco dias, sem redução de salário, e a participação de demais pontos em negociação. Para o PT, liderado por Pedro Uczai, esses dois eixos são prioritários, com abertura para discutir o restante.

A PEC reúne propostas de Erika Hilton, PSOL, que defende quatro dias de trabalho com 36 horas, e de Reginaldo Lopes, PT, que fixa apenas o teto semanal. O objetivo é criar uma plataforma que permita ampliar o debate e o tempo de participação de interessados.

Nesta semana, Hugo Motta informou que terá reunião com o ministro José Guimarães, da SRI, para alinhar ajustes finos na proposta. Guimarães assumiu o cargo recentemente e já atua articulando cronograma e mérito do texto, segundo a Casa.

O cenário na Câmara aponta, até o momento, para pouca resistência à PEC. Com o apoio do presidente da Casa, o registro de adesões tem aumentado, mantendo expectativa de votação rápida após as tratativas. A tramitação permanece em aberto e sujeita a eventuais mudanças.