- Juristas favoráveis ao ativismo do STF participaram de evento da OAB do Paraná para discutir a criação de um código de conduta e conter o “estado de exceção” atribuído ao tribunal.
- O encontro ocorreu nas noites de quarta (15) e quinta (16) e contou com as palestras de Clèmerson Merlin Clève e Miguel Reale Júnior.
- Clèmerson afirmou que o STF “cresceu” em crises recentes e defendeu o inquérito das fake news, ao mesmo tempo em que disse que o estado de exceção judicial não pode durar para sempre.
- Miguel Reale Júnior sustentou que há disfunção entre os poderes causada pelo ativismo do STF e criticou a quantidade de decisões monocráticas, apresentando propostas de autocontenção e maior transparência.
- Outros participantes defenderam medidas como publicação da agenda dos ministros, transparência financeira e divulgação da composição dos gabinetes para restabelecer credibilidade do STF.
O STF teve sua atuação debatida em evento promovido pela OAB-PR, com juristas defendendo o ativismo judicial e pedindo o fim do que chamam de estado de exceção. O encontro ocorreu na quarta (15) e quinta-feira (16), em Curitiba, e discutiu a necessidade de um código de conduta para conter o poder da Corte.
Participaram Clèmerson Merlin Clève e Miguel Reale Júnior, ambos signatários da carta pró-democracia ligada à USP, divulgada em agosto de 2022. A presença deles integra um aceso debate sobre limites, legitimidade e transparência do STF.
Clève ressalta crescimento do STF
Na abertura, Clèmerson disse que o STF “cresceu” diante de crises sanitária e política, destacando críticas ao longo do mandato anterior. O jurista também mencionou preocupações sobre vulnerabilidades das urnas eletrônicas e a cobrança pública sobre ministros.
Reale aponta disfunção entre os Poderes
Na sequência, Reale argumentou que o país enfrenta disfunção generalizada entre os poderes. Segundo ele, o STF ampliou suas áreas de atuação enquanto Legislativo e Executivo reduziram ou conflitaram, com decisões de alcance penal e questões sensíveis.
Excesso de decisões monocráticas
O jurista destacou o volume de decisões monocráticas, citando estudo apresentado ao presidente Fachin. Para ele, a ausência de um código de conduta agrava a sensação de “estado de exceção” judicial, ainda que o código não seja solução mágica.
STF e eventos recentes
Reale comentou o papel do STF no 8 de janeiro de 2023, elogiando ações contra tentativas de golpe, mas criticando impactos na reputação da Corte. Também pediu maior transparência sobre relações de familiares e sócios de ministros com ações no tribunal.
Propostas de transparência
O professor Rodrigo Kanayama, da UFPR, sugeriu medidas para reconquistar credibilidade: agenda pública de cada ministro, transparência financeira de participação em eventos e divulgação da composição dos gabinetes.
Visões sobre ataques e crise
A professora Estefânia Barboza afirmou que ataques ao STF integram uma crise democrática maior, associando a pressão midiática aos ataques promovidos pelo governo anterior. Ela minimizou riscos à democracia, ressaltando a necessidade de equilíbrio institucional.
Entre na conversa da comunidade