- Suspensão, por tempo indeterminado, do ingresso de presos por mandado no Núcleo de Gestão Estratégica do sistema prisional da comarca de Porto Alegre, mantendo apenas entradas em casos de flagrante.
- A medida passou a valer na quinta-feira (17), às 13h53, e perdurará até a transferência dos custodiados que estão há mais de quinze dias no núcleo.
- Audiências de custódia ligadas a mandados de prisão e recapturas passam a ocorrer por videoconferência, com prioridade para casos de flagrante.
- A norma busca reorganizar o fluxo da unidade, que enfrenta sobrecarga, visando acelerar procedimentos considerados mais urgentes.
- Avanços podem impactar outras etapas do sistema, especialmente nas delegacias, com detidos podendo permanecer mais tempo em custódia.
A Justiça suspendeu a entrada de presos por mandado no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional da Comarca de Porto Alegre. A decisão vale desde esta quinta-feira (17), às 13h53, e permanece até que custodiados com mais de 15 dias no local sejam transferidos. A medida busca reorganizar o fluxo na unidade, que enfrenta sobrecarga.
Ficam mantidas apenas as entradas em casos de flagrante delito. Além disso, as audiências de custódia ligadas a mandados de prisão e recapturas passaram a ocorrer por videoconferência, com prioridade para casos de flagrante.
Novas regras de entrada e audiências
A suspensão do recebimento de presos por mandado visa dar celeridade aos procedimentos considerados mais urgentes. A mudança altera o funcionamento interno do núcleo e o tempo de permanência de detidos na unidade.
Possíveis impactos no sistema
Especialistas apontam que a medida pode impactar outras etapas do sistema, especialmente nas delegacias. Sem entrada de mandados, detidos podem permanecer mais tempo em custódia policial, o que pode agravar a superlotação nesses espaços.
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