Lições do AP-Grist sobre apoio federal à energia renovável rural

A assistência federal a energia renovável para áreas rurais sofreu cortes, com o programa rural REAP e o crédito fiscal de energia limpa sendo fortemente reduzidos.
No ano fiscal que começou em primeira de outubro, o Departamento de Agricultura dos EUA não concedeu nenhum dólar em subsídios ou garantias de empréstimos para energia rural.
O programa recebeu impulso do Inflation Reduction Act de dois mil e vinte e dois, mas desde setembro não houve novos compromissos; o ciclo de solicitações de subsídio não foi reaberto desde então e a garantia de empréstimos continua aberta, sem novos acordos neste ano fiscal.
Em três de março, o USDA anunciou a suspensão de todas as concessões de REAP para atualizar regulamentos, seguindo ordem executiva emitida em julho anterior; a suspensão foi descrita como temporária.
Segundo a análise, há pelo menos cento e vinte e seis projetos solares propostos desde dois mil e vinte e quatro, todos em ou perto de áreas rurais, que somariam cerca de vinte gigawatts de energia e poderiam abastecer cerca de quatro milhões e meio de casas, com alguns desenvolvedores abandonando compromissos por não atenderem aos prazos.

O governo federal suspendeu, em 31 de março, todas as concessões do programa REAP, criado para estimular energia limpa no campo, para revisar regulamentos. A ação ocorreu para cumprir uma ordem executiva de Donald Trump. A medida interrompeu novas aplicações de subsídios para energia rural.

Entre os resultados, o AP-Grist constatou que o REAP não concedeu nenhum dólar em subsídios ou garantias de empréstimos para energia rural desde setembro. O programa, que teve impulso com a Inflation Reduction Act de 2022, não reabriu o ciclo de pedidos de grant desde então, e as garantias de empréstimo, voltadas a grandes projetos rurais, não tiveram novos acordos neste ano fiscal.

Contexto e impactos

A energia solar ligada à agricultura já havia recebido suporte por décadas. A revisão regulatória envolve o crédito fiscal de energia limpa, que foi ajustado pela legislação tributária aprovada no governo Trump, encurtando prazos para acessá-lo. Projetos propostos desde 2024, estimados em 20 gigawatts, aguardam aprovação regulatória perto de áreas rurais, com potencial para abastecer cerca de 4,5 milhões de residências.

Na prática, agricultores têm sentido o recuo. Daniel Bell, produtor de ovelhas no Kentucky, afirma que a suspensão impede planos de ampliar instalações de energia solar em suas terras. Ele destaca que a medida compromete a redução de custos e a autonomia energética. Já a ex-subsecretária de produção e conservação do USDA, Robert Bonnie, diz que o recuo nos investimentos pode afetar a prosperidade rural, especialmente em estados como Iowa e Texas.

O que muda para o setor

Analistas indicam que o teto de incentivo fiscal para grandes projetos foi reajustado, elevando a urgência de conclusão de obras para se qualificar. A paralisação afeta não apenas o custo da energia, mas a viabilidade de projetos agroindustriais que dependem de autoprodução. A USDA não informou duração da suspensão, limitando previsões sobre retomada de créditos e concessões.