Lula afirma que ECA Digital foi o primeiro passo para regular plataformas

Lula afirmou que o ambiente digital é tóxico e defendeu ampliar a regulação de plataformas no Brasil, durante a Cúpula Brasil-Espanha em Barcelona em 17 de abril.
O presidente destacou riscos à saúde mental de jovens e disse que, sem regras, as big techs poderiam impor a “era do colonialismo digital”.
Lula ressaltou a cooperação internacional como estratégia para soberania digital, citando parcerias entre centros de pesquisa Brasil-Espanha em inteligência artificial.
Ele disse que crimes no ambiente digital devem ter o mesmo rigor aplicado no mundo físico.
O presidente afirmou que o ECA digital foi apenas o primeiro passo e que novas regulações devem ocorrer no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (17/4), que o ambiente digital se tornou tóxico e defendeu a ampliação da regulação de plataformas no Brasil. A declaração ocorreu em Barcelona, durante a primeira Cúpula Brasil-Espanha, ao anunciar acordos entre os dois países.

Lula ressaltou que a ausência de regras favorece o que chamou de colonialismo digital, destacando impactos na saúde mental de jovens e na soberania tecnológica. O presidente enfatizou a necessidade de cooperação internacional para fortalecer capacidades próprias no setor.

O mandatário também defendeu que crimes no ambiente digital recebam o mesmo rigor dos ocorridos no mundo físico. Segundo ele, o ECA Digital foi apenas o primeiro passo e novas regulações devem vir no Brasil.

Cooperação Brasil-Espanha

Durante o encontro, o presidente anunciou acordos com a Espanha voltados ao desenvolvimento de capacidades em inteligência artificial e à troca de pesquisas entre centros de ambos os países. As parcerias visam ampliar soberania digital e pesquisa aplicada.

Paralelamente, autoridades brasileiras e espanholas discutiram mecanismos de implementação de regulações futuras, com foco em governança de plataformas, proteção de dados e cooperação tecnológica entre seus setores públicos e privados.

Fonte: assessoria de imprensa do Palácio do Planalto e do governo espanhol.