- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem à Espanha, afirmou que o governo vai trabalhar para regular plataformas digitais que possam causar dano à democracia e impedir intromissão externa nas eleições.
- Lula alertou que, sem regras, as big techs poderiam estabelecer uma “era do colonialismo digital”, com dados extraídos e usados para concentrar poder.
- O presidente criticou a propagação de discurso de ódio na internet, ligando-o à violência e à saúde mental de jovens, e defendeu tratar crimes virtuais como ilícitos quando ocorram fora das redes.
- Ele ressaltou que a regulação do digital é vista como defesa da soberania nacional e que não se deve proteger a liberdade de expressão para a “indústria da mentira e do ódio”.
- No Brasil, o governo já sancionou, no fim de 2023, lei sobre apostas de quota fixa e criou, no começo de 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas para aperfeiçoar a regulamentação desse mercado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 17, que o governo vai trabalhar para regular plataformas digitais que possam prejudicar a democracia. Em viagem à Espanha, ele disse que a regulação é essencial para evitar intromissão de fora nas eleições deste ano.
Lula destacou que o ambiente online está ligado a setores de violência e à disseminação de discurso de ódio, afirmando que o universo virtual se tornou tóxico e afeta a saúde mental de jovens. A restrição, segundo ele, é parte da defesa da soberania nacional.
Para o presidente, não se deve tratar como liberdade de expressão o que chamou de indústria da mentira e do ódio. Defendeu regras para evitar que grandes empresas digitais concentrem poder político e econômico.
Regulação de plataformas digitais
Lula alertou que a ausência de regras pode levar a uma era de colonialismo digital, com dados extraídos e monetizados por poucos bilionários. Mencionou ainda a necessidade de tratar crimes virtuais como crimes também quando ocorridos fora das redes.
O discurso ocorreu no contexto de políticas de segurança digital e soberania, com a premissa de que regras claras ajudam a impedir interferência externa em assuntos internos.
Apostas, leis e atuação do governo
O chefe do Executivo comentou sobre apostas digitais, associando-as ao endividamento da população. Disse que o tema deve ser apreciado pelo Congresso, destacando a importância de um marco regulatório.
No fim de 2023, Lula sancionou lei para regular apostas de quota fixa, definindo tributos, regras de exploração e sanções, além das competências do Ministério da Fazenda para fiscalização. No início de 2024, o governo criou a SPA para aperfeiçoar ações, com foco nas apostas esportivas e jogos online.
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