- O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende o projeto do governo para acabar com a escala 6×1 e manter a jornada de 40 horas semanais sem redução de salário.
- Ele diz que reduzir imediatamente para 36 horas semanais seria “irresponsabilidade” e que a economia suporta a mudança gradual para 40 horas.
- Marinho afirma que o debate não é eleitoral e cita ganhos de produtividade com modelos como o 5×2 já adotados por empresas.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende priorizar PECs e não deve pautar com urgência constitucional o projeto de lei; a tramitação depende do Congresso.
- Existem duas PECs em discussão sobre o tema (36 horas) e o governo prefere que a mudança ocorra via projeto de lei, buscando trâmite mais rápido.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu o projeto de lei do governo que visa encerrar a escala 6×1 e reduzir a jornada para 40 horas semanais, sem reduzir salários. Ele afirmou que a redução para 36 horas semanais seria irresponsável para a economia.
Marinho destacou que a mudança deve ocorrer de forma gradual, por meio de projeto de lei, mantendo o debate técnico. Segundo o ministro, o setor produtivo já admite ajustes com modelos alternativos, como o 5×2, sem impacto negativo na produção.
Ele negou que a discussão tenha motivação eleitoral e afirmou que o tema envolve a unidade do país, trabalhadores e empresas. O ministro citou resultados positivos de empresas que já adotaram jornadas mais flexíveis, com redução de faltas e ganho de produtividade.
Conflito no Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou prioridade para PECs e não deve dar andamento imediato ao projeto de lei do governo. Marinho disse que a mudança deveria avançar pelo PL e que a PEC consolidaria o novo patamar no futuro.
Segundo o ministro, a tramitação envolve CCJ e comissão especial antes de votação em plenário. A ideia é evitar atropelos e permitir discussão ampla, com expectativa de votação sem pressa.
Atualmente, há duas PECs em pauta que tratam da jornada: uma de Erika Hilton, que prevê 36 horas semanais, e outra de Reginaldo Lopes, com o mesmo teto, porém com implementação ao longo de dez anos. As propostas dependem da Câmara para avançar.
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