- Moraes votou para condenar Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamação contra Tabata Amaral.
- Também propôs 39 dias-multa, totalizando mais de R$ 80 mil.
- O julgamento ocorre no plenário virtual do STF até 28 de abril.
- A condenação baseia-se em declarações que ligaram um projeto sobre absorventes a favorecer empresário Paulo Lemann.
- O ministro afirmou que houve difamação ao postar prints na rede social atribuindo à deputada conduta ofensiva à reputação.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamação contra a deputada Tabata Amaral. A análise ocorre no plenário virtual do Supremo.
Moraes também propôs 39 dias-multa, totalizando mais de R$ 80 mil. O julgamento virtual segue no plenário até 28 de abril, conforme o calendário do STF.
A acusação envolve declarações sobre um projeto de lei que prevê distribuir absorventes em espaços públicos. Eduardo afirmou que a proposta buscava favorecer o empresário Paulo Lemann. A defesa não foi citada neste trecho.
O ministro classificou a postagem como difamatória, afirmando que Eduardo agiu com dolo ao imputar à deputada a criação do projeto para beneficiar Lemann, destacando o alcance da internet. A decisão depende de confirmação pelo plenário.
Segundo Moraes, as provas mostram que o réu publicou prints em redes sociais atribuindo à autora a conduta de favorecer Lemann. A peça processual sustenta que houve divulgação que atingiu a honra da parlamentar.
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