- O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira, 17, pela condenação de Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão em regime aberto.
- A acusação é difamação contra a deputada Tabata Amaral, por ter insinuado que ela tentava beneficiar um empresário ao apresentar um projeto de lei.
- O caso está sendo analisado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.
- Moraes entendeu que houve difamação ao fazer a acusação de favorecimento em relação ao empresário.
- A pena prevista no voto é de um ano de prisão em regime aberto.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de prisão em regime aberto por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão ocorre no plenário virtual da Corte.
Segundo Moraes, Eduardo Bolsonaro teria cometido o crime ao insinuar que Tabata Amaral teria tentado beneficiar um empresário ao apresentar um projeto de lei. A acusação envolve a relação entre a parlamentar e o empresário citado no caso.
O julgamento acontece no ambiente virtual do STF, em sessão de plenário remoto. A denúncia aponta dano à imagem de Tabata Amaral com a acusação feita pelo ex-parlamentar.
O voto de Moraes sinaliza a responsabilização por difamação em relação a afirmações públicas envolvendo atuação legislativa. A pena prevista é de um ano de prisão, com cumprimento em regime aberto, conforme decisão parcial do ministro.
A análise segue ainda para os demais ministros do STF, que podem divergir ou confirmar o veredito apresentado por Moraes. O resultado final depende do posicionamento da maioria na sessão virtual.
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