- O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral.
- A pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa no valor de um salário mínimo.
- O julgamento ocorre em plenário virtual, com os outros oito ministros ainda não votados até o dia indicado para fechar os votos.
- O caso envolve uma publicação de Eduardo em 2021, acusando Tabata de defender um projeto de distribuição de absorventes para atender a interesses de terceiros, no caso o empresário Jorge Paulo Lemann.
- Moraes, relator, apontou regime semiaberto como justificativa, devido à atual residência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. A pena sugerida é de um ano em regime aberto e 39 dias-multa, no valor de um salário mínimo.
O caso envolve uma publicação de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021, na qual ele acusou Tabata de defender um projeto de distribuição de absorventes íntimos para atender interesses de terceiros, entre eles o empresário Jorge Paulo Lemann, proprietário da Procter & Gamble em parte.
Moraes é relator da ação e o julgamento ocorre no plenário virtual. Os demais ministros têm até o dia 28 de abril para depositarem seus votos, conforme o rito do tribunal.
Eduardo Bolsonaro mora atualmente nos Estados Unidos, o que, segundo Moraes, influenciou a recomendação de regime semiaberto na condenação. A sessão continua aberta aos componentes do STF até o encerramento da votação.
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