Motta agenda sessão sobre PEC da escala 6×1 e articula com o governo

O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessão para sexta-feira, 17 de abril, para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho.
Antes, Motta tem reunião reservada com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, para alinhar pontos centrais do texto e reduzir divergências entre governo e Congresso.
Existe disputa entre priorizar a PEC em tramitação ou o projeto de lei enviado pelo governo, considerado mais simples, e a intenção é encontrar um caminho comum.
A oposição afirma que o governo, ao enviar um novo projeto, busca medidas eleitorais, mas garante que analisará as propostas sem votar contra os trabalhadores.
A sessão faz parte de movimento para destravar a PEC após pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça, com expectativa de instalar uma comissão especial após a admissibilidade.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão para sexta-feira (17/4) para acelerar a tramitação da PEC que altera a jornada de trabalho. Antes disso, ele se encontrará em reunião reservada com o ministro José Guimarães para alinhar pontos do texto e reduzir divergências entre governo e Congresso.

A sessão visa destravar o andamento da PEC após pedido de vista na CCJ. Motta busca condições para que o tema retorne à pauta já na próxima semana, após o encontro com Guimarães.

Já há disputa de estratégias entre as lideranças. A Câmara prioriza a PEC em tramitação, enquanto o governo defende um projeto de lei enviado recentemente, considerado de tramitação mais simples.

Ponto-chave da disputa

Segundo interlocutores, o objetivo é evitar ruídos e buscar um caminho comum entre Legislativo e Executivo antes de avançar.

A oposição, representada por Cabo Gilberto (PL-PB), afirma que o governo, ao apresentar novo projeto, age com intenção eleitoral. Mesmo assim, a oposição afirma que analisará as propostas para não prejudicar trabalhadores.

A pauta na CCJ motivou a abertura de espaço para negociação. A peça depende de acordo entre as lideranças para avançar a admissibilidade da PEC e abrir caminho a uma comissão especial.

Caso a admissibilidade seja aprovada, a próxima etapa é a instalação de uma comissão especial para aprofundar o debate, com definição de relator e presidente do colegiado em momento posterior.