Motta apoia derrubada de vetos de Lula ao projeto da redução de penas do 8/1

Hugo Motta afirmou, em entrevista à GloboNews, que espera a derrubada do veto de Lula ao projeto de dosimetria que reduz penas de condenados por golpe de Estado, o que poderia beneficiar Bolsonaro.
O projeto aprovado pelo Congresso em dezembro determina que, em contextos de golpe, deve ser aplicada a pena mais grave entre as duas, com aumento de um sexto a metade, além de redução de um a dois terços para tentativas em contexto de multidão e definição do menor tempo de cumprimento para progressão de regime.
Lula vetou integralmente o texto no início deste ano; o Congresso discutirá os vetos em sessão marcada para quinta-feira, 30, após pressão de bolsonaristas.
Motta diz que a derrubada do veto é necessária para “virar essa página” e critica que a dosimetria permitiria que o Judiciário revise penas, possivelmente liberando grande parte de quem está preso pelo 8 de janeiro.
O presidente da Câmara sustenta que o tema gerou crise institucional e que poderia ter sido resolvido sem o veto do presidente da República.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta sexta-feira que espera a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de dosimetria que reduz penas relacionadas a golpe de Estado. A declaração ocorreu em entrevista à GloboNews pela manhã.

Segundo Motta, a derrubada do veto é essencial para encaminhar a reparação de um capítulo considerado negativo na atuação do Judiciário e evitar que a decisão mitigue demais as penas dos condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão em regime domiciliar. O tema ganhou força após o veto presidencial.

Contexto e próximos passos

O projeto da dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro, prevê aplicar a pena mais grave entre crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com mudanças de faixa para aumento ou redução. A proposta também reduz penas para crimes cometidos em contexto de multidão e fixa o menor tempo de cumprimento de pena para progressão de regime.

A expectativa de Motta é de que, com a derrubada, o Congresso possa reverter o veto e, segundo ele, permitir ajustes nas penas ainda em curso. A sessão para analisar os vetos foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a quinta-feira seguinte, após pressão de apoiadores do tema.

Motta também afirmou que o desenho da dosimetria distende as relações entre Legislativo e Judiciário, citando um consenso social considerado por ele de que algumas penas teriam sido aplicadas de forma excessiva. O deputado ressaltou que o veto presidencial impôs um entrave à revisão das condenações no caso ligado ao 8 de Janeiro.