Motta marca sessão no plenário para acelerar PECs do fim da escala 6×1

Motta marcou sessão no plenário para sexta-feira (17) às 10h30, com objetivo de acelerar as PECs do fim da escala 6×1; a sessão é semipresencial e tem apenas um item na pauta: projeto de lei sobre sinalização vertical de travessia de pedestre.
A medida regimental foi tomada após pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que exige duas sessões plenárias para que as propostas voltem à pauta.
O pedido de vista foi feito na quarta-feira (15) pelos deputados Lucas Redecker e Bia Kicis; na prática, isso demanda duas sessões no plenário para retorno à pauta.
As sessões de ontem e de hoje permitem retomar o debate e votar as PECs já na próxima quarta-feira (22), após o Dia de Tiradentes.
O relator Paulo Azi elaborou parecer conjunto sobre a PEC 8/25, de Erika Hilton, que propõe jornada 4×3 e 36 horas semanais, e a PEC 221/19, de Reginaldo Lopes, que prevê 36 horas semanais em dez anos; a CCJ analisará a admissibilidade antes de a matéria seguir para comissão especial e, depois, ao plenário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou uma sessão no plenário para sexta-feira (17). O objetivo é acelerar a tramitação das PECs que propõem o fim da escala 6×1. A reunião tem início previsto às 10h30 e será semipresencial.

A pauta, de um único item, é um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tratar da sinalização vertical na travessia de pedestre. A iniciativa busca avançar assuntos de interesse público relacionados à mobilidade.

A medida regimental foi adotada após pedido de vista coletivo na CCJ, feito pelos deputados Lucas Redecker e Bia Kicis. O atraso, segundo eles, exigiria duas sessões plenárias para retorno da análise à pauta.

Na prática, o adiamento ocorrerá em duas etapas: a sessão de ontem e a de hoje. Com isso, o guichê de votações pode ser reaberto já na próxima quarta-feira (22), após o feriado de Tiradentes.

Relator das propostas é Paulo Azi. Ele apresentou parecer conjunto sobre as PECs 8/25 e 221/19, que tratam de jornada de trabalho 4×3 e redução da carga horária para 36 horas, respectivamente.

PEC 8/25, de Erika Hilton, estabelece 4 dias de trabalho e 3 de descanso, com limite de 36 horas semanais.
PEC 221/19, de Reginaldo Lopes, propõe redução gradual para 36 horas semanais ao longo de dez anos.

A CCJ deverá analisar a admissibilidade das PECs. Caso aprovadas, as propostas avançam para comissão especial, ainda a ser criada, e depois para o plenário da Câmara.

As informações sobre a sessão, a tramitação e os próximos passos foram atualizadas pela assessoria da Câmara dos Deputados.