- O Ministério Público de São Paulo trocou o promotor responsável pela ação contra o influenciador Monark, que é acusado de promover discurso de ódio contra judeus.
- O novo promotor, Ricardo Manuel Castro, pediu a condenação de Monark a indenizar R$ 4 milhões.
- A troca foi atribuída pelo MP-SP ao procurador-geral de Justiça substituto, Plínio Gentil, já que o titular estava afastado.
- O caso estava com o 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Marcelo Otávio Camargo Ramos, que em março pediu o arquivamento da ação; depois houve mudanças na designação.
- O processo tramita na 37ª Vara Cível de São Paulo, ainda sem julgamento, e o MP defesa que Monark abusou da liberdade de expressão, ferindo princípios constitucionais.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) substituiu o promotor responsável pela ação envolvendo o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, acusado de promover discurso de ódio contra judeus. A mudança ocorreu após o MP ter desistido da denúncia no fim de março, decisão tomada pelo então promotor designado.
O novo promotor, Ricardo Manuel Castro, pediu a condenação de Monark a uma indenização de 4 milhões de reais. A atuação acontece na 37ª Vara Cível de São Paulo, onde tramita o processo que já teve idas e vindas entre promotores.
Segundo o MP-SP, a troca decorreu de decisão do procurador-geral de Justiça substituto, Plínio Gentil, enquanto o titular estava afastado. O cargo de 2º promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital estava vago devido promoção do titular.
O MP destacou que houve mudanças nas designações de março a abril, com acúmulo de funções por diferentes promotores e, posteriormente, suspensão de uma designação. A independência funcional dos membros foi citada pela instituição.
A defesa de Monark afirmou estranheza com a troca de promotor e sustenta violação de garantias processuais, como o princípio do promotor natural. Os advogados também contestam a possibilidade de reavaliação de ato já praticado no curso do processo.
Durante o episódio que motivou a ação, Monark participou de uma conversa no podcast Flow em 2022, defendendo a ideia de reconhecer legalmente um partido nazista e alegando direito de ser anti-judeu. As falas foram alvo de denúncia por discurso de ódio em 2024.
No mês passado, a Justiça solicitou nova manifestação da promotoria após a defesa apresentar argumentos. Em março, o então promotor pediu arquivamento, sustentando que as falas enquadravam-se na defesa da liberdade de convicção e expressão, e não no ideário nazista.
A mudança de promotor ocorreu pouco depois de portarias que ajustaram a atuação do Ministério Público. Castro apresentou, duas semanas depois, nova manifestação pedindo a condenação de Monark e desconsideração da manifestação anterior.
O processo permanece sem julgamento na 37ª Vara Cível. A defesa de Monark também pleiteou que a Justiça avalie a legalidade das mudanças de promotores ocorridas durante o andamento do caso.
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