- O plenário da Câmara Baixa do Parlamento da Índia não aprovou o projeto de reserva de 33% de cadeiras para mulheres no Parlamento e nas assembleias estaduais, nem a proposta vinculada de ampliar o Legislativo por meio da redelimitação.
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- O pacote foi considerado uma das mudanças mais significativas desde a independência, mas não atingiu o quórum de dois terços; o governo posteriormente retirou a proposta de delimitação.
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- Se aprovada, a delimitação aumentaria as cadeiras da Câmara Baixa, de 543 para cerca de 850, até as eleições de 2029.
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- Oposição advertiu que redesenhar distritos e ampliar o Parlamento poderia favorecer o partido no poder, o Bharatiya Janata Party, de Narendra Modi; o governo disse que haveria aumento de cadeiras de forma uniforme por estado.
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- O líder do Congresso, Rahul Gandhi, descreveu a medida como uma tentativa de rearranjar o mapa eleitoral da Índia.
O parlamento da Índia não aprovou, na sexta-feira, um projeto de lei que reservava um terço das cadeiras para mulheres parlamentares e, ao mesmo tempo, pretendia redesenhar os distritos eleitorais para ampliar o tamanho do Legislativo. A medida foi apresentada pelo governo de Narendra Modi durante uma sessão especial de três dias.
O texto buscava estabelecer 33% de representação feminina no Parlamento e nas assembleias estaduais. A delimitação das circunscrições, associada ao aumento da casa, foi o ponto de discórdia principal e ganhou resistência de partidos de oposição.
O projeto falhou em obter dois terços dos votos necessários na Câmara baixa. A delimitação proposta foi retirada pelo governo após o impasse, enquanto a regra de quotas ficou aquém do exigido para avançar.
A sessão especial começou na quinta-feira, com apoio variado entre os blocos. O governo advertiu que as mudanças seriam proporcionais a todos os estados, mas críticos apontaram que o plano favoreceria a bancada governista em determinadas regiões.
Contexto
O debate sobre conter/expandir o Parlamento envolve redesenho de distritos com base em dados do censo de 2011. O governo afirma que a mudança preservaria a representatividade nacional, enquanto opositores temem distorções regionais.
Reações
O líder da oposição, Rahul Gandhi, chamou a iniciativa de tentativa de modificar o mapa eleitoral. Partidos adversários argumentam que a ampliação do Legislativo e a nova delimitação podem alterar o equilíbrio político em favor do BJP.
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