STF determina retorno de Monique Medeiros à prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros no caso Henry Borel.
A decisão ocorreu após reclamação do pai da vítima, Leniel Borel de Almeida Junior, assistente de acusação, contra a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que relaxou a prisão.
A Procuradoria-Geral da República defendeu o restabelecimento da medida cautelar, afirmando violação a decisões do STF.
O ministro entendeu que o suposto excesso de prazo decorreu de manobra da defesa e que, nesses casos, não há constrangimento ilegal.
Foi determinado o cumprimento de medidas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro para preservar a integridade física e moral de Monique Medeiros, que segue ré na acusação de participação no homicídio de Henry Borel.

O STF restabeleceu nesta sexta-feira a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no assassinato de Henry Borel, ocorrido em 2021. A medida foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, após a reclamação apresentada pelo pai da vítima, Leniel Borel. A decisão também envolve o ex-namorado de Monique, Jairinho, que é réu no mesmo processo.

A mudança ocorreu porque o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro havia relaxado a prisão de Monique por suposto excesso de prazo. A Procuradoria-Geral da República pediu o restabelecimento da prisão, apontando possível violação às decisões anteriores do STF sobre o caso.

Segundo a PGR, o relaxamento da prisão foi incompatível com o entendimento da Corte em análise de mérito que já havia autorizado a manutenção da segregação para garantir a ordem pública e a instrução penal. O ministro afirmou que houve falha na motivação do ato do juízo fluminense.

Gilmar Mendes também destacou que o suposto atraso processual decorreu de manobra da defesa de um dos corréus, o que, na avaliação dele, afasta a configuração de constrangimento ilegal. O ministro orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio a adotar medidas para preservar a integridade física e moral de Monique Medeiros.

O caso

Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021 e foi levado ao Hospital Barra d’Or pela mãe e pelo padrasto, Jairinho, que já chegara sem vida. Perícias indicaram múltiplas lesões e sinais de violência, levando a investigações que monitoraram imagens de câmeras do elevador, apontando a transferência da criança ao hospital.

O laudo do Instituto Médico Legal apontou lesões graves no crânio e hematomas nos membros do garoto. Leniel Borel, pai da vítima, descreveu Jairinho de forma contundente e criticou a atuação de Monique Medeiros, ressaltando a gravidade do caso e a responsabilidade de ambos no episódio.