STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar

A Primeira Turma do STF formou maioria para manter a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), determinada pelo TSE.
O julgamento ocorreu em plenário virtual; já votaram contra o recurso os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, restando apenas o voto de Cármen Lúcia.
O relator, ministro Zanin, rejeitou o pedido de efeito suspensivo ao argumento de que ainda há recursos cabíveis e não houve mudança processual relevante.
Bacellar já havia sido cassado pelo TSE em março pelo desvirtuamento da destinação da Ceperj, com contratações irregulares para finalidade eleitoreira.
O ex-presidente da Alerj continua preso, em decisão de Moraes, datada de sexta-feira, 27, relacionada a outra investigação da Polícia Federal sobre vazamento de informações sigilosas na Alerj.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj. A decisão acompanha o entendimento já adotado pelo TSE, que cassou o mandato do deputado estadual.

O recurso de Bacellar foi negado pela Primeira Turma do STF nesta sexta-feira. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela negativa de efeito suspensivo, apontando que ainda cabem recursos contra a decisão.

Também votaram contra o recurso o ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. A ministra Cármen Lúcia ainda não apresentou seu voto, e o resultado final depende de seu posicionamento.

A cassação ocorreu em março pelo TSE, no mesmo processo que atingiu Cláudio Castro, ex-governador do Rio. A decisão envolve desvirtuamento de destinação de recursos da Ceperj, com contratações controversas para finalidade eleitoreira, caracterizando abuso de poder.

Após o veredito, a defesa de Bacellar recorreu ao STF, pedindo efeito suspensivo da condenação. Segundo o relator, não houve mudança relevante na situação processual que justificasse a concessão do recurso.

Bacellar permanece preso. Moraes determinou, na sexta-feira, 27, nova medida no âmbito de uma investigação da Polícia Federal. O foco é o vazamento de informações sigilosas na Alerj ligado a um caso envolvendo TH Joias.