STF restabelece prisão preventiva da mãe de Henry Borel

STF restabelece a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, acusada de participação no homicídio do filho em 2021.
Decisão foi tomada após proposta do pai da criança, Leniel Borel, que contestou a revogação da prisão por excesso de prazo.
A Procuradoria-Geral da República concordou com a necessidade de manter a medida cautelar.
Gilmar Mendes apontou que o suposto atraso processual decorreu de manobras da defesa de um dos corréus, não configurando constrangimento ilegal.
O ministro determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adote medidas para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação na morte do filho Henry Borel, ocorrida em 2021. A medida foi retomada após recurso apresentado pelo pai da vítima, Leniel Borel, que questionou a revogação da prazo da custódia ocorrida na 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

A Procuradoria-Geral da República apoiou a medida, defendendo a necessidade de manter a custódia até o desfecho do processo. A decisão aponta que o provável excesso de prazo decorreu de manobras da defesa em um corréu, não por falha da Justiça. O tribunal considerou procedente o argumento de que atos da defesa impediram a conclusão da sessão de julgamento.

Contexto da decisão

Gilmar Mendes destacou que, quando o retardamento ocorre por ações da própria defesa, não há constrangimento ilegal. A análise envolve o histórico do caso e a condução processual até o julgamento, com foco na garantia de devido processo.

Ao restabelecer a prisão, o STF determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adote medidas para assegurar a integridade física e moral de Monique Medeiros, enquanto permanecer a custódia. A decisão mantém o foco na preservação dos direitos da acusada durante o andamento do processo.