- O Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador Silval Barbosa e o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, por corrupção ativa e passiva na concessão da MT-130.
- A acusação alega que a concessionária Morro da Mesa pagou sete milhões de reais em propina para agilizar a assinatura do contrato, em 2011.
- O dinheiro teria sido quitado em vinte e um cheques usados para quitar dívidas pessoais de Silval, com tratativas ocorridas entre janeiro e julho de 2011 no Palácio Paiaguás.
- O STJ não recebeu a denúncia na íntegra, entendendo que não há indícios suficientes de lavagem de dinheiro no caso.
- A MT-130 tem cerca de setecentos quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis à MT-322, no norte do estado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, em julgamento próximo, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e o ex-deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, por crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, relacionados a um contrato de concessão de rodovia estadual. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e recebida pela Corte Especial nesta semana.
Segundo o MPF, houve o pagamento de cerca de 7 milhões de reais em propina pela concessionária Morro da Mesa, com a finalidade de assegurar a assinatura do contrato da MT-130, em 2011. O dinheiro tereria sido repassado em 21 cheques para quitar dívidas pessoais de Silval. As tratativas teriam ocorrido entre janeiro e julho de 2011, em reunião no Palácio Paiaguás, sede do governo.
O STJ, contudo, não acolheu a denúncia integral apresentada pelo MPF. O tribunal entendeu que não há indícios suficientes para tipificar lavagem de dinheiro no caso, uma vez que não houve tentativa de ocultação das movimentações financeiras relacionadas ao suposto crime. A defesa de Silval e os envolvidos devem se manifestar nos autos em busca de continuidade do processo.
Conheça os envolvidos: Silval Barbosa foi governador de Mato Grosso entre 2010 e 2014. Nininho foi eleito em 2018 e reeleito em 2022, atuando como deputado estadual; também já foi prefeito de Itiquira. A hipótese de propina envolve uma fase de intenso interesse público sobre a gestão estadual na época.
A concessionária Morro da Mesa pretendia viabilizar a MT-130, rodovia com extensão estimada em cerca de 700 quilômetros, entre Rondonópolis e a MT-322, ao norte do estado. O caso acompanha a tramitação processual no STJ, com desdobramentos que devem ser informados conforme o andamento dos autos.
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