Flávio critica possibilidade de condenação de Eduardo no STF como bizarra e ilegal

Flávio Bolsonaro criticou, nas redes, o voto de Alexandre de Moraes a favor da condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral.
Moraes votou para condenar Eduardo a um ano de prisão; o ministro é relator do caso, que ocorre no plenário virtual do STF.
O processo envolve uma publicação de Eduardo, em outubro de 2021, no X, que acusou Tabata de ter elaborado um PL para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann, financiador de sua campanha.
Moraes afirmou que houve materialidade e autoria do crime de difamação e apoiou a condenação, seguindo posicionamento da Procuradoria-Geral da República.
Flávio Bolsonaro afirmou que a condenação seria “bizarra e ilegal” e pediu a resgate da democracia e da credibilidade das instituições.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, nas redes sociais, o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em favor da condenação de Eduardo Bolsonaro (PL) por difamação contra Tabata Amaral (PSB-SP). A reação ocorreu após Moraes indicar, em seu voto, a condenação de Eduardo a um ano de prisão. O anúncio foi feito no último dia 17, em decisão que tramita no plenário virtual da Corte.

A defesa de Eduardo alega que a publicação no X não teve a intenção de difamar e sustenta que o conteúdo buscava apenas criticar a atuação da deputada. O caso envolve uma postagem de outubro de 2021 em que Eduardo questionou a relação entre Tabata e um projeto de lei sobre distribuição de absorventes em espaços públicos.

Moraes, relator do processo, afirmou que a conduta imputou à deputada um fato ofensivo à reputação, associando a elaboração do PL a favorecimento ilícito a terceiros. A defesa de Tabata Amaral aponta que o objetivo do post foi atacar a atuação parlamentar. A Procuradoria-Geral da República concorda com a condenação, com a assinatura da vice-procuradora-geral Ana Borges.

O julgamento ocorre no STF por meio de votação no plenário virtual, no qual os ministros depositam seus votos sem discussões formais. Moraes fundamenta o voto com base na materialidade e autoria do crime de difamação, segundo o relatório do processo. O caso envolve críticas públicas feitas pelo ex-deputado em 2021 contra Tabata Amaral.

A bancada de Eduardo e o PC do ex-presidente Jair Bolsonaro não divulgaram novas declarações oficiais sobre o tema até o fechamento desta edição. Flávio Bolsonaro posiciona-se pela defesa da democracia e pela credibilidade das instituições, segundo sua publicação nas redes sociais. A íntegra do processo ainda pode incluir desdobramentos legais.