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MP-SP recua após troca de promotor e pede condenação de Monark por fala nazista

Após troca de promotor, MP-SP passa a exigir condenação de Monark por danos morais, fixando multa de R$ 4 milhões por fala de 2022 sobre nazismo

Monark, um dos criadores do Flow Podcast
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  • MP-SP voltou atrás e, após troca de promotor, passou a pedir a condenação de Monark por danos morais relacionada a fala de 2022 sobre nazismo, fixando a pena em R$ 4 milhões.
  • Em março, o promotor anterior havia se manifestado pelo arquivamento do caso, argumentando defesa abstrata da liberdade de convicção e expressão.
  • Em abril, o caso teve nova orientação com a designação do promotor Ricardo Manuel Castro, que pediu ao juiz desconsiderar o arquivamento e condenar Monark.
  • O MP afirmou que houve designação interina de promotores para o caso e que, segundo a Constituição, seus membros têm independência funcional para atuar nos procedimentos.
  • O episódio remete à entrevista no podcast Flow em 2022, na qual Monark discutiu a existência e reconhecimento legal de um “partido nazista” no Brasil, o que gerou repercussão e mudanças de patrocinadores.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) voltou atrás em relação a um parecer anterior sobre Monark. Em 2026, após a troca de promotor responsável pelo caso, a PGR pediu a condenação do influenciador por danos morais decorrentes de uma fala de 2022 em que ele apoiou a existência de um partido nazista no Brasil reconhecido por lei.

Em março, o promotor que atuava no caso havia defendido o arquivamento, argumentando que as declarações de Monark poderiam ser enquadradas na defesa abstrata da liberdade de convicção e expressão, ainda que equivocada. A nova manifestação, apresentada em abril, solicita que o juiz desconsidere esse entendimento anterior.

A mudança ocorreu após a substituição de promotores no cargo: Marcelo Otavio Camargo Ramos foi substituído por Ricardo Manuel Castro. O MP afirmou que o cargo permanece temporariamente vago, com designações feitas apenas para períodos específicos. A promotoria destacou que, segundo a Constituição, seus membros atuam com independência funcional.

O conteúdo polêmico remonta a 2022, quando Monark, em podcast com Tabata Amaral e Kim Kataguiri, defendeu a legalização de um hipotético partido nazista no Brasil. O discurso gerou críticas, levou à saída de patrocinadores do Flow e resultou na saída de Monark do podcast na ocasião.

Em março de 2024, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ingressou com ação civil pública pedindo a condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais e apologia ao nazismo. O caso tramita na justiça paulista, com a defesa do influenciador reiterando leituras contextuais de seu discurso.

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