Pacto Nacional contra o Feminicídio precisa sair do papel

O governo lançou, em fevereiro de 2026, o Pacto Nacional contra o Feminicídio, para acelerar medidas protetivas, integrar dados entre polícia, Justiça e assistência social, fortalecer redes de acolhimento, ampliar campanhas educativas e responsabilizar agressores.
Em 2025 foram assassinadas 1.568 mulheres no Brasil; o texto aponta que, no ano anterior, houve em média quatro feminicídios por dia.
O pacto envolve os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — em ações descritas como prioritárias.
A meta é que o pacto tenha efeito prático, indo além de um protocolo de intenções, com implementação de medidas concretas.
O texto contextualiza a violência contra a mulher como resultado de raízes históricas de patriarcado e machismo, defendendo respeito e valorização das mulheres.

O governo federal lançou em fevereiro de 2026 o Pacto Nacional contra o Feminicídio. A iniciativa envolve os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. O objetivo é reduzir os casos de feminicídio e proteger as vítimas.

Segundo dados oficiais, 1.568 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2025. A situação é agravada pela subnotificação de casos de violência, segundo autoridades ouvidas pela reportagem. O pacto prevê ações coordenadas para ampliar a proteção às vítimas.

Ações previstas incluem a aceleração de medidas protetivas, a integração de dados entre polícia, Justiça e assistência social, e o fortalecimento de redes de atendimento. Também estão previstas campanhas educativas e melhoria na responsabilização dos agressores.

Medidas e impactos esperados

O governo aponta a integração de bases de dados como ferramenta para agilizar decisões e evitar revitimização. A ampliação de campanhas visa sensibilizar a sociedade e reduzir estigmas que dificultam denúncias.

Profissionais de segurança, Justiça e assistência social devem passar por capacitação para atuação mais rápida e eficaz. Mesmo com as medidas, especialistas ressaltam a necessidade de recursos e monitoramento constante para resultados concretos.

O pacto busca transformar políticas públicas em respostas rápidas e continuadas. A expectativa é que, com atuação conjunta, haja queda real nos índices de feminicídio e maior proteção às mulheres em todo o país.