- O STF enfrenta crise de imagem com ameaças de impeachment a Toffoli e Moraes e com propostas de reforma para a Corte.
- A opção mais drástica envolveria Toffoli tirar licença, considerando que ele já ocupou cargos de maior projeção como presidente do Supremo e do TSE; Lula teria citado a ideia em conversas com integrantes do tribunal.
- A CPI do Crime Organizado sugeriu responsabilizar Moraes, Toffoli, Gilmar Mendes e o procurador-geral Paulo Gonet por suposto envolvimento com o caso Banco Master, provocando críticas dentro do STF.
- Há divergência entre ministros sobre sair com ações contra o tribunal; alguns temem que isso abra precedentes para degola de ministros em instabilidade futura.
- O relatório da CPI foi arquivado por seis votos a quatro, após acordo entre a base governista e membros do Congresso para preservar a estabilidade da Corte.
O STF vive uma crise de imagem diante de ameaças de impeachment a Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Há propostas de reforma institucional e até licença para Toffoli em curso, ligadas a controvérsias envolvendo o caso Banco Master. A articulação política resultou no arquivamento do relatório da CPI do Crime Organizado, preservando a estabilidade da Corte.
Ministros de diferentes tribunais em Brasília discutem, em off, a necessidade de abrir espaço para mudanças no STF. A ideia é responder à crise de imagem que coloca sob pressão dois integrantes da corte e alimenta a pauta de reforma do Judiciário, segundo relatos de três ministros ouvidos pela reportagem.
Uma das hipóteses apresentadas envolve Toffoli, relator do inquérito do Banco Master, que teria participação em um resort adquirido por um fundo ligado aos investigados. A sugestão seria a concessão de licença para o magistrado, alegando que ele ocupa cargos de alta projeção no Judiciário há anos.
O tema também desperta descontentamento no ambiente político. O presidente Lula mencionou, em conversas com integrantes do STF, magoas antigas com Toffoli, relacionado a decisões que impactaram o ex-presidente na época em que esteve preso. A expressão de insatisfação pauta discussões sobre a relação entre o Judiciário e o Executivo.
Outra avaliação interna aponta que a saída de um ministro em momentos de instabilidade pode abrir precedentes problemáticos, abrindo espaço para questionamentos futuros sobre demissões de membros do STF como resposta a crises passageiras.
No campo político, candidatos a vagas no Senado já utilizam a discussão sobre impeachment de ministros como plataforma eleitoral. Perguntas sobre mandatos para juízes, idade mínima para ingresso no STF e critérios de escolha voltam ao debate no ano que vem, segundo apuração.
A CPI do Crime Organizado provocou intenso movimento no Congresso ao propor responsabilizar Moraes, Toffoli, Mendes e o procurador-geral Paulo Gonet. A comissão alegou impedir investigações sobre o suposto esquema financeiro ligado ao caso Banco Master.
No STF, críticas ao relatório da CPI foram feitas por ministros que consideraram abusiva a postura do relator, sugerindo que as acusações extrapolaram o âmbito jurídico. O presidente Fachin manifestou apoio à Corte e repudiou desvios de finalidade de comissões parlamentares.
A articulação que envolveu o STF, o Palácio do Planalto e o Senado levou ao arquivamento do relatório final da CPI por maioria de votos. As mudanças na composição do novo colegiado foram vistas como fator determinante para o resultado, com resistência de parte da base governista.
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