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Alessandro Vieira diz que não há crise entre Poderes, e sim perseguição

Senador Alessandro Vieira sustenta perseguição institucional, acusa ministros do STF de ameaças diretas e culpa articulação política pela derrota do relatório

Alessandro Vieira: "Existe uma tentativa de perseguição. O ministro Gilmar Mendes oficiou ao procurador-geral da República exigindo que eu fosse processado por um suposto crime de abuso de autoridade. Já respondi ao PGR com relação a esse ofício, mesmo sem ser intimado" - (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)
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  • Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado, afirma ter recebido ameaças diretas de ministros do STF durante a votação final, citando Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
  • A derrota do relatório, segundo ele, decorreu de uma articulação política no Senado que substituiu dois membros da CPI por senadores do PT que não acompanharam os atos nem leram o conteúdo.
  • Vieira diz que há desinformação sobre o caso e que o relatório aponta indiciamento de ministros; aponta evidências públicas de vínculos entre familiares de Moraes e Toffoli e o Grupo Master.
  • O senador afirma ter ocorrido tentativa de intimidação, mencionando um ofício de Gilmar Mendes ao procurador-geral da República para processá-lo por abuso de autoridade; ele já respondeu ao PGR.
  • Maintém que não há crise entre poderes, defende que o Senado apure condutas de ministros e critica intervenções do STF, ressaltando que o tema é questão técnica e constitucional.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, afirma ter recebido ameaças de ministros do Supremo Tribunal Federal durante a condução da comissão. Segundo ele, a derrota do relatório final resulta de uma articulação política no Senado, não de falhas técnicas. A leitura do Correio serve como base para as declarações.

Vieira sustenta que houve interferência do Judiciário nos trabalhos da CPI e rejeita a existência de crise entre os Poderes. O relato dele aponta que o processo mostrou forte oposição de membros do STF e de apoiadores da mídia para desqualificar o parecer.

O parlamentar diz ter enfrentado ações diretas durante a votação final da CPI, com alertas de possível processamento por suposto abuso de autoridade e de cassação de mandato para críticos ao STF. Ele afirma ter respondido a esse movimento ao PGR, sem ser intimado formalmente.

O relatório, que pedia o indiciamento de ministros, foi derrotado na CPI. Vieira atribui a derrota a mudanças na composição da comissão, com a substituição de dois integrantes por senadores do PT que não participaram ativamente das sessões.

O senador afirma que há evidências no parecer que justificariam o indiciamento, destacando ligações entre familiares de ministros e o Grupo Master. Ele aponta ainda caminhos legais que, na prática, autorizariam medidas de responsabilização em caso de aprovação do relatório.

Vieira descreve uma atualização institucional: alega que o STF atua de forma a dificultar a atuação do Congresso, especialmente em casos de investigação de parlamentares. Ele defende que o Senado pode apurar condutas de ministros, dentro do marco constitucional.

O relator sustenta que decisões judiciais, como concessões de habeas corpus para testemunhas, criaram um ambiente de restrição a atos da CPI. Ele defende equilíbrio entre as atribuições do Judiciário e do Legislativo na fiscalização.

Ao comentar o papel do presidente do Senado, ele critica a omissão e afirma que o arranjo constitucional exige fiscalização recíproca entre poderes. Vieira aponta que o debate técnico sobre a atuação da CPI é legítimo, sem caracterizar abuso de autoridade.

Vieira afirma que não houve confronto com o STF, mas que houve questionamento sobre condutas de ministros. Segundo ele, o Senado tem obrigação de apurar desvios, quando houver fatos graves, sem desinformação.

O relator encerra destacando que a CPI mostrou respeito ao Judiciário, e que as decisões com as quais divergiu foram objeto de recursos. Em vez de crise institucional, ele aponta para uma crise de imagem associada a condutas individuais.

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