Aumento do imposto de importação afeta hospitais, dizem especialistas

Audiência da Comissão de Saúde da Câmara, em 14 de abril de 2026, discutiu a resolução 852 de 2026 do Gecex que aumenta o imposto sobre itens básicos e equipamentos de saúde importados.
O objetivo é apontar que o aumento encarece o atendimento no SUS e na rede privada, especialmente para itens de alta tecnologia usados em diagnóstico por imagem, esterilização e climatização hospitalar.
Representantes do setor dizem que a medida não deve ser usada como ferramenta de arrecadação tributária e que o País não produz grande parte desses itens.
Avaliação de especialistas aponta impacto significativo em custos operacionais, com estimativas de até 11% a mais para laboratórios e hospitais, além de oneração direta aos pacientes.
Parlamentares e entidades pedem diálogo prévio e destacam que unidades de menor porte podem sofrer com atrasos em exames e cirurgias; há propostas de reunião com o vice-presidente para discutir o tema.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na terça-feira, 14 de abril de 2026, para discutir os impactos da resolução 852 de 2026 do Gecex, que aumenta o imposto de importação sobre itens médicos. Especialistas afirmam que a medida eleva custos para o SUS e para a rede privada, reduzindo o acesso à tecnologia de saúde.

Segundo os debatedores, a alta tributária atinge principalmente equipamentos mais tecnológicos, usados em diagnóstico por imagem, esterilização e climatização hospitalar. A mudança é apontada como prejudicial ao custo final de atendimento aos pacientes.

O representante da Abimed, Felipe Contrera Novaes, criticou a resolução dizendo que o setor não deve servir como ferramenta de arrecadação. Para ele, não faz sentido elevar impostos sobre insumos que o Brasil não produz.

O consultor jurídico da Anahp, Renato Nunes, explicou que o aumento de gastos chega aos hospitais filantrópicos, que adquirem materiais de revendedores nacionais. Assim, o tributo se reflete no custo de serviços prestados ao SUS, elevando despesas com uso de insumos médicos.

A CNSaúde estimou que laboratórios e hospitais enfrentarão elevação de até 11% nos gastos. O diretor Genildo Lins criticou a ausência de audiência pública prévia e de análise de impacto regulatório, afirmando que o processo falhou na fase de consulta às entidades.

Graccho Alvim Neto, vice-presidente da FBH, destacou que a alta tributação atinge principalmente unidades de pequeno e médio porte, potencialmente atrasando exames e cirurgias. Ele reforçou que a carga tributária atinge pacientes e gera insegurança para investimentos.

O deputado Pedro Westphalen, autor da requerimento da audiência, informou ter pedido reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin para apresentar o problema. Westphalen afirmou que a discussão envolve acesso da população a tecnologia de ponta na saúde, não apenas a balança comercial.

A audiência contou com a participação de especialistas e representantes de entidades do setor, que destacaram a necessidade de diálogo e avaliação de impacto. O debate continua no âmbito da Câmara, com novas reuniões previstas para tratar do tema.