- O deputado Renan Ferreirinha protocolou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
- A proposta é apresentada como extensão da lei que restringiu celulares e outros aparelhos em escolas públicas e privadas, sancionada em janeiro.
- Ferreirinha concedeu entrevista ao SBT News defendendo a medida como tema de interesse nacional, com apoio de base aliada e oposição.
- O relator da lei disse que a pauta não é de um lado A nem de um lado B, destacando um consenso suprapartidário.
- O deputado afirmou que a maturidade digital aos 16 anos permitiria uso de redes sociais, visando preservar a infância real e a transição para o mundo digital.
Renan Ferreirinha protocolou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta foi apresentada ao Congresso pelo deputado federal pelo PSD do Rio de Janeiro. O objetivo é ampliar a restrição já existente sobre celulares em escolas para o ambiente digital.
O parlamentar é relator da lei que limitou o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o país. Em entrevista ao SBT News, ele destacou a necessidade de enfrentar o uso excessivo de redes sociais entre crianças e adolescentes fora dos muros escolares, defendendo a medida como medida de proteção.
Ferreirinha afirmou que a pauta é de interesse nacional e deve receber apoio de membros da base aliancista e da oposição. Ele reiterou que a proposta não representa um alinhamento a um grupo, mas um consenso entre diferentes lados políticos.
O deputado comparou a restrição etária a outras leis que fixam idades mínimas, como dirigir, votar e consumir bebidas alcoólicas. A ideia é assegurar uma infância mais sólida no mundo real, antes de migrar para o ambiente virtual.
O projeto propõe maturidade digital aos 16 anos, permitindo o acesso a redes sociais apenas a partir dessa idade. A justificativa é reduzir impactos negativos na saúde mental de jovens e facilitar uma transição mais consciente para o mundo digital.
Entre na conversa da comunidade