Povos indígenas comemoram conquistas e desafios no Dia do Índio, 19 de abril

Em 2022, o Dia do Índio passou a se chamar Dia dos Povos Indígenas, pela Lei 14.402, alterando a data comemorada em 19 de abril.
O 19 de abril é visto por alguns como celebração, e por outros como dia de luta e resistência, com debates entre lideranças de diferentes etnias.
O ministro Eloy Terena, representante da comunidade Terena, anunciou a demarcação de 33,9 mil hectares de terra na aldeia Ipegue, em Aquidauana (MS), como um marco de volta à comunidade.
A bancada indígena no poder ganhou força: em 2018 havia uma deputada indígena eleita; em 2022 foram cinco, com Sônia Guajajara disputando o cargo mais alto.
Especialistas e lideranças ressaltam que o país é diverso, com 391 etnias e 295 línguas, e destacam avanços e desafios na demarcação de territórios e na defesa dos direitos indígenas.

Representantes de diversas etnias discutem se o 19 de abril deve ser festa ou motivo de luta. A data, hoje chamada Dia dos Povos Indígenas, ganhou status oficial em 2022. O tema ganha contornos políticos e históricos com a atuação de lideranças e parlamentares.

No governo, Eloy Terena, de 38 anos, assumiu o Ministério dos Povos Indígenas em 31 de março, substituindo Sônia Guajajara, ponta de lança do movimento indígena. O ministro retornou à aldeia onde nasceu, em MS, para acompanhar a demarcação de território de 33,9 mil hectares. O tema é central para o governo.

Antes da nomeação, Terena era ex-secretário-executivo da pasta; o ministério foi criado em 2023. A demarcação de terras indígenas figura entre as principais metas da gestão, destacando avanços e desafios na proteção dos territórios.

Dia dos Povos Indígenas: marco legal e mudanças

A mudança do nome da data decorre da Lei 14.402/2022, que instituiu o Dia dos Povos Indígenas em substituição ao Dia do Índio. O ajuste foi aprovado pelo Congresso, após veto inicial do governo. A norma busca reconhecer a diversidade de povos no país.

Entre as lideranças, Sônia Guajajara destaca avanços institucionais, como a criação de um ministério dedicado aos povos originários. Ela ressalta conquistas como a expansão de espaços de participação, ao mesmo tempo em que aponta a urgência de proteger territórios diante da emergência climática.

Representantes da diversidade e as pautas atuais

Célia Xakriabá, pesquisadora e ativista, reforça que o 19 de abril não se resume a celebração, já que a demarcação de terras ainda é um desafio. A líder lembra que a presença institucional representa o esforço coletivo de povos que buscam reforçar suas formas de organização.

Outras vozes destacam a importância de ampliar a participação política dos povos indígenas. A filósofa Ailton Krenak, membro da Academia Brasileira de Letras, aponta que o movimento indígena consolidou direitos históricos e enfatiza a autodeclaração como critério de identificação étnica.

Diversidade demográfica e futuro das lutas

Dados do Censo 2022 apontam 391 etnias e 295 línguas no Brasil, com 1,69 milhão de pessoas reconhecidas como indígenas, parte de 0,83% da população nacional. Línguas como Tikuna, Guarani Kaiowá e Guajajara aparecem entre as mais faladas.

O panorama aponta para avanços institucionais, como participação de lideranças indígenas na política federal. Porém, especialistas destacam que a luta por demarcação e proteção de territórios continua, com mudanças climáticas como elemento de pressão sobre as terras tradicionais.