- O ministro Dias Toffoli pode se declarar impedido no julgamento da prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, marcado para começar na próxima quarta-feira (22).
- O processo será analisado pela Segunda Turma do STF em plenário virtual, com término no dia 24, sem debate presencial.
- Costa foi preso na quinta-feira (16) na quinta fase da operação Complience Zero, ligada ao Caso Master. Os crimes investigados incluem corrupção, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e organização criminosa.
- A decisão depende da Segunda Turma, composta pelo relator André Mendonça, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Toffoli; Toffoli pode não participar caso se declare impedido.
- Toffoli já se declarou impedido em processos anteriores relacionados ao Banco Master; a circulação de mensagens entre Vorcaro e o banco gerou questionamentos sobre suspeição.
Dias Toffoli pode se declarar impedido no julgamento sobre a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O caso será analisado pela Segunda Turma do STF, em plenário virtual, marcado para começar na próxima quarta-feira (22) e terminar no dia 24. A decisão ocorre sem debate presencial, com votos depositados no sistema eletrônico.
Costa foi preso na quinta-feira (16) dentro da quarta fase da operação Complience Zero, que investiga crimes ligados ao Caso Master. O processo é conduzido pela Segunda Turma, composta pelo relator André Mendonça e pelos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Toffoli.
Ainda que Mendonça tenha encaminhado a relatoria, Toffoli pode se ausentar do julgamento. O ministro já se declarou impedido em ações anteriores envolvendo o Banco Master, o que pode levar o colegiado a decidir sobre a continuidade da prisão.
Contexto do caso
Antes de Mendonça assumir, Toffoli dirigia o caso no STF, mas deixou a função em fevereiro após a PF encaminhar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório com dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Master. As mensagens periciadas apontam supostos pagamentos a Toffoli.
A divulgação gerou questionamentos sobre suspeição do ministro para conduzir o processo e aumentou a pressão sobre o tribunal. Em 11 de março, Toffoli também se declarou suspeito em ação que pedia CPI para investigar o Master na Câmara.
A decisão de afastamento pode ser tomada pelos demais ministros da Turma em caso de impedimento de Toffoli. Em caso de empate, o entendimento prevalecente pode favorecer a revogação da prisão.
Situação de Paulo Henrique Costa
Costa foi preso na residência, no Setor Noroeste, em Brasília, e transferido à Superintendência da Polícia Federal. A transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda ocorreu na tarde de quinta-feira. A PF investiga corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes financeiros no âmbito de aquisição de carteiras de crédito fraudulentas.
A apuração aponta possível pagamento de propina de cerca de R$ 140 milhões recebidos por Vorcaro para viabilizar a compra do Banco Master pela instituição de Brasília. A operação de quinta cumpriu dois mandados de prisão e sete de busca e apreensão em São Paulo e no Distrito Federal.
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