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Caiado diverge de pré-candidatos de direita e apoia projeto sobre misoginia

Caiado afirma apoio total ao PL da misoginia, divergindo de Flávio Bolsonaro, Zema e Lula sobre ajustes e liberdade de expressão na tramitação na Câmara

Mulher protestando durante manifestação em frente ao MASP após aumento de feminicídios e de casos de violência contra a mulher
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  • Ronaldo Caiado, pré-candidato pelo PSD, disse estar 100% a favor do projeto de lei que criminaliza a misoginia, já aprovado pelo Senado e que será votado pela Câmara dos Deputados.
  • O texto prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito da Lei do Racismo, com pena de dois a cinco anos de prisão.
  • Flávio Bolsonaro votou a favor, mas pediu aprimoramentos, argumentando que a definição de misoginia é ampla.
  • Romeu Zema é contrário, afirmando que a definição é vaga e pode ferir a liberdade de expressão, defendendo, em vez disso, ampliar penas para agressores.
  • Caiado destacou que o combate à violência contra a mulher exige ações conjuntas de assistência social, Judiciário e Segurança Pública, indo além da criminalização.

O pré-candidato Ronaldo Caiado, do PSD, afirmou integral apoio ao projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta foi aprovada pelo Senado no mês passado e agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser votada.

A cada fase, Caiado reforçou que é favorável ao texto e que não há reparos a fazer. Flávio Bolsonaro e Romeu Zema divergem: o primeiro quer aprimoramentos, o segundo é contrário por entender que o texto restringe a liberdade de expressão. Caiado não se manifestou antes sobre o tema.

O projeto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre crimes de preconceito, com penas de 2 a 5 anos. A pena pode dobrar em casos de violência doméstica ou familiar.

O QUE É O PL DA MISOGINIA

  • Inclui misoginia entre crimes de preconceito da Lei do Racismo.
  • Condução que cause constrangimento, humilhação ou exposição indevida a mulher pode configurar crime.
  • Pena prevista de 2 a 5 anos de prisão; em contexto de violência, a pena é aplicada em dobro.
  • A proposta não se aplica a homens segundo a definição atual.

PRÓXIMOS PASSOS

  • O texto já foi aprovado pelo Senado e vai à Câmara.
  • Se aprovado, segue para sanção presidencial, que pode ser integral, total veto ou veto parcial.
  • O Congresso pode derrubar eventuais vetos.

O QUE DIZ CADA PRÉ-CANDIDATO

  • Lula (PT): favorável, vê avanço no combate à violência de gênero e defende ações estruturais.
  • Flávio Bolsonaro (PL): favorável com ressalvas, critica definição ampla da misoginia.
  • Romeu Zema (Novo): contrário, aponta risco à liberdade de expressão; defende endurecer penas para agressores, sem criminalizar opiniões.
  • Ronaldo Caiado (PSD): favorável, defende combatividade à violência com ações sociais, Judiciário e Segurança Pública.

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