- Ronaldo Caiado, pré-candidato pelo PSD, disse estar 100% a favor do projeto de lei que criminaliza a misoginia, já aprovado pelo Senado e que será votado pela Câmara dos Deputados.
- O texto prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito da Lei do Racismo, com pena de dois a cinco anos de prisão.
- Flávio Bolsonaro votou a favor, mas pediu aprimoramentos, argumentando que a definição de misoginia é ampla.
- Romeu Zema é contrário, afirmando que a definição é vaga e pode ferir a liberdade de expressão, defendendo, em vez disso, ampliar penas para agressores.
- Caiado destacou que o combate à violência contra a mulher exige ações conjuntas de assistência social, Judiciário e Segurança Pública, indo além da criminalização.
O pré-candidato Ronaldo Caiado, do PSD, afirmou integral apoio ao projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta foi aprovada pelo Senado no mês passado e agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser votada.
A cada fase, Caiado reforçou que é favorável ao texto e que não há reparos a fazer. Flávio Bolsonaro e Romeu Zema divergem: o primeiro quer aprimoramentos, o segundo é contrário por entender que o texto restringe a liberdade de expressão. Caiado não se manifestou antes sobre o tema.
O projeto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre crimes de preconceito, com penas de 2 a 5 anos. A pena pode dobrar em casos de violência doméstica ou familiar.
O QUE É O PL DA MISOGINIA
- Inclui misoginia entre crimes de preconceito da Lei do Racismo.
- Condução que cause constrangimento, humilhação ou exposição indevida a mulher pode configurar crime.
- Pena prevista de 2 a 5 anos de prisão; em contexto de violência, a pena é aplicada em dobro.
- A proposta não se aplica a homens segundo a definição atual.
PRÓXIMOS PASSOS
- O texto já foi aprovado pelo Senado e vai à Câmara.
- Se aprovado, segue para sanção presidencial, que pode ser integral, total veto ou veto parcial.
- O Congresso pode derrubar eventuais vetos.
O QUE DIZ CADA PRÉ-CANDIDATO
- Lula (PT): favorável, vê avanço no combate à violência de gênero e defende ações estruturais.
- Flávio Bolsonaro (PL): favorável com ressalvas, critica definição ampla da misoginia.
- Romeu Zema (Novo): contrário, aponta risco à liberdade de expressão; defende endurecer penas para agressores, sem criminalizar opiniões.
- Ronaldo Caiado (PSD): favorável, defende combatividade à violência com ações sociais, Judiciário e Segurança Pública.
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