- A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral, acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes, deixando o placar em dois a zero.
- Moraes já havia votado pela condenação, com pena de um ano de detenção em regime aberto e 39 dias-multa, totalizando treze mil duzentos e sessenta e quatro reais.
- Tabata Amaral ajuizou a ação penal em 2021 após Eduardo afirmar que ela beneficiava o empresário Jorge Paulo Lemann com um projeto de lei para distribuir absorventes em espaços públicos; Lemann e a Procter & Gamble negaram qualquer vínculo.
- O caso tramita no plenário virtual da Primeira Turma do STF; Cristiano Zanin e Flávio Dino ainda precisam votar, com previsão de conclusão até terça-feira, vinte e oito.
- Eduardo questionou a imparcialidade de Moraes ao postar fotos do casamento dele com a deputada Tabata Amaral, evento no qual Moraes estava presente; a reportagem da CNN não obteve resposta do ministro até o momento.
O STF confirmou nesta segunda-feira a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, mantendo o placar em dois a zero contra Eduardo. A ação foi movida pela deputada federal.
Em 2021, Tabata ajuizou a ação penal após Eduardo afirmar que a deputada havia beneficiado o empresário Jorge Paulo Lemann com um projeto de lei para distribuir absorventes em espaços públicos. Lemann e a Procter & Gamble negaram qualquer vínculo com a proposta.
O julgamento no STF teve Moraes votando pela condenação e sugerindo um ano de detenção em regime aberto, além de 39 dias-multa equivalentes a dois salários mínimos cada. Moraes argumentou que a acusação de vantagem própria descredibiliza a atuação parlamentar de Tabata.
Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia ampliou o entendimento, votando pela condenação de Eduardo a um ano de detenção em regime aberto. A decisão depende ainda dos votos dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que integram a Primeira Turma, com previsão de conclusão na terça-feira.
O andamento do caso
O caso tramita no plenário virtual da Primeira Turma, no qual os ministros registram seus votos sem debates. Mantida a linha do relator, a tendência indica continuidade da condenação prevista para o placar até o momento.
Eduardo Bolsonaro questionou a parcialidade de Moraes ao comentar o casamento de Tabata Amaral com o prefeito de Recife, João Campos. O deputado publicou fotos da cerimônia, alegando suspeição de imparcialidade com base em citações legais.
A defesa de Eduardo ainda pode apresentar recursos, enquanto o STF aguarda os votos pendentes. A expectativa é de que a decisão seja selada com o restante do colegiado até o fim da semana.
Entre na conversa da comunidade