Congresso do PT discute mudanças no estatuto para ampliar diversidade

Congresso nacional do PT discute mudanças no estatuto para ampliar a diversidade, com debates iniciando nesta semana (24/4).
Propostas raciais envolvem cota de 5% do fundo partidário para políticas de igualdade racial e criação de comissões de heteroidentificação para validar autodeclaração, com letramento racial como requisito.
Medidas contra racismo incluem a inclusão de atos de racismo e injúria racial como motivo de expulsão e prioridade na análise de denúncias contra minorias.
Segmento LGBTQIAPN+ pede cotas, elevando a participação no fundo eleitoral de 3% para 5% e destinando ao menos 5% do fundo para políticas afirmativas LGBT+.
Mulheres em cargos de direção: objetivo de 50% de vagas nas instâncias de direção, com paridade expandida a funções com poder decisório, além de financiamento contínuo de formações políticas feministas.
Censo de filiados a cada quatro anos pela Fundação Perseu Abramo e campanhas regulares de filiação para ampliar a representatividade, definindo quando as mudanças entram em vigor.

O Congresso Nacional do PT, que começa nesta sexta-feira 24/4, discute mudanças no estatuto para ampliar a diversidade interna. As propostas envolvem candidaturas e estruturas internas, com foco em ampliar representatividade nas áreas de raça, gênero e orientação sexual. As mudanças devem ser votadas ao longo do encontro.

Entre as mudanças discutidas, está a criação de uma cota anual de 5% do fundo partidário para financiar políticas de igualdade racial. A ideia também envolve o aperfeiçoamento de mecanismos de combate a fraudes em candidaturas negras e comissões de heteroidentificação para validar autodeclarações.

Propostas em debate

A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo sugere condicionar o acesso à cota à participação em cursos de letramento racial e ampliar a atuação de comissões de heteroidentificação. Também propõe incluir atos de racismo como motivo para expulsão de filiados e priorizar denúncias contra minorias.

Segundo Tiago Soares, o objetivo é conscientizar quadros do partido sobre a correta aplicação das regras, reduzindo equívocos na autodeclaração racial e no uso do fundo eleitoral. A medida busca cumprir a legislação vigente e promover políticas de inclusão dentro do PT.

Outra frente busca ampliar a participação da comunidade LGBTQIAPN+. A Secretaria Nacional LGBT defende institucionalizar uma cota de financiamento de candidaturas LGBT+, elevando o percentual de 3% para 5% do fundo eleitoral. A proposta também indica destinar ao menos 5% do fundo para políticas afirmativas voltadas a esse grupo.

Cargos de direção e formação

A militância de mulheres no PT também cobra alterações no estatuto. A proposta coloca que mulheres ocupem no mínimo 50% dos cargos de direção, evitando concentração apenas em funções sem poder decisório. Além disso, cogita-se garantir financiamento contínuo de formações políticas feministas.

Outra pauta é o censo de filiados, com o objetivo de mapear o perfil da militância. A ideia é subsidiar políticas afirmativas com dados more precisos, por meio da Fundação Perseu Abramo, a cada quatro anos.

Campanhas de filiação e implementação

O PT pretende realizar campanhas regulares de filiação, buscando ampliar a representatividade e aproximar o perfil dos filiados à diversidade da sociedade. A coordenação geral do debate fica com Valter Pomar, que supervisiona a atualização do estatuto.

A definição de quando as mudanças entram em vigor será decidida pelo congresso nacional, conforme o calendário interno do partido. As mudanças devem ser aprovadas conforme o andamento das votações ao longo do encontro.