- O presidente do STF, Edson Fachin, elogiou o artigo do ministro Flávio Dino defendendo medidas de reforma do Judiciário.
- Fachin adotou tom conciliador, destacando a necessidade de eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública nas instituições.
- O elogio contrasta com críticas veladas de Dino, que descreveu medidas propostas por alguns discursos como artificiais e retaliatórios.
- O artigo de Dino foi considerado por Fachin como reflexão oportuna e bem estruturada, ainda que não tenha incorporado propostas já apresentadas no debate sobre o código de conduta do STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, elogiou nesta segunda-feira 20 o artigo do ministro Flávio Dino que defende medidas de reforma do Judiciário. Fachin destacou o debate como oportuno e justificou o apoio às propostas apresentadas.
O presidente do STF afirmou, em nota à imprensa, que o texto de Dino valoriza um diagnóstico sólido e aponta caminhos que dialogam com demandas públicas de eficiência, transparência e fortalecimento da confiança nas instituições.
Dino sustenta a necessidade de ampliar o campo da Justiça, criticando leituras que defendem autocontenção como solução. Fachin já havia mostrado resistência a soluções simplistas, enfatizando equilíbrio entre independência e controle.
Em entrevista ao Estadão no início deste ano, Fachin ressaltou a importância de autolimitação como forma de preservar a separação de poderes, evitando pressões externas sobre o Judiciário.
No texto divulgado, Fachin reconhece o mérito de Dino ao enfatizar ética e responsabilidade funcional, ainda que o ministro não tenha adotado integralmente propostas já apresentadas sobre o código de conduta.
A nota ressalta que o debate sobre a reforma do Judiciário deve continuar aberto e plural, com foco na credibilidade institucional, correção de falhas e atuação judicial pautada pela responsabilidade pública.
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