- O tempo de cobertura do benefício por incapacidade temporária do INSS passou a ser de até 90 dias, antes eram até 60 dias.
- A ampliação visa reduzir a fila de aproximadamente 650 mil pessoas que aguardam o benefício, conhecido como auxílio-doença.
- A avaliação pode ocorrer sem perícia médica presencial, por meio de teleperícia e de avaliações médicas on-line.
- Em 350 cidades brasileiras já há teleperícia, com atendimento remoto à distância quando necessário; pedidos continuam pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.
- Se a condição exigir afastamento por mais de três meses, será necessária perícia presencial; casos sem resposta em até duas semanas devem buscar atendimento na agência.
O benefício por incapacidade temporária do INSS passou a ter cobertura ampliada de 60 para 90 dias. O objetivo é agilizar a análise de pedidos e reduzir a fila, que envolve cerca de 650 mil pessoas.
A mudança também contempla novas ferramentas, como teleperícia e avaliações médicas on-line, previstas para reduzir gargalos da perícia. O Ministério da Previdência informa que o sistema pode analisar documentos sem perícia presencial.
Em 350 cidades, já funciona a teleperícia, com atendimento médico remoto. O segurado precisa ir a uma unidade do INSS no dia marcado, mas a consulta ocorre pela internet. A expectativa é reduzir o tempo de espera.
O que mudou na prática
Quem solicita o benefício pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS tem a possibilidade de ter a avaliação concluída sem deslocamento. Caso seja necessário afastamento superior a 90 dias, ocorre a perícia presencial.
O diretor do Departamento da Perícia Médica Federal, Álvaro Friderichs Fagundes, afirma que o objetivo é evitar que 500 mil pessoas precisem agendar atendimento presencial em um ano. A teleperícia busca levar serviços do Estado aos municípios com pouca oferta de perícia.
Casos e encaminhamentos
A história de Andréa Nascimento ilustra a atual frustração de quem depende do benefício. Ela aguardava a análise com atraso, chegou a ficar sem renda e recebeu orientação de que a documentação pendente precisava ser providenciada.
Segundo o IBDP, pedidos sem resposta em até duas semanas podem indicar deficiência na análise. Trabalhadores devem buscar atendimento na agência para regularizar o processo.
O Ministério da Previdência informa que, no caso da Andréa, a pendência documental foi quitada recentemente e a análise deverá ocorrer em breve. A assistência financeira depende da conclusão da avaliação.
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