- A oposição na Câmara anunciou que vai apresentar pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
- A iniciativa é liderada pelo deputado Gilberto Silva, após Mendes solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema no inquérito das fake news.
- Mendes pediu a investigação de Zema por compartilhar nas redes sociais um vídeo que debocha dos ministros da corte.
- O vídeo retrata uma conversa entre bonecos que representam Dias Toffoli e Mendes, com sátira sobre decisões envolvendo sigilos e uma possível cortesia.
- A tramitação do impeachment depende de aceitação pelo presidente do Senado e, se aberto, envolve defesa, análise e julgamento pelo Senado, com necessidade de dois terços dos votos para condenação.
Oposição na Câmara anunciou nesta segunda-feira, 20, que apresentará pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. A iniciativa ocorre após Mendes solicitar a inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news.
A medida foi tomada no contexto de Mendes ter enviado represent ação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação de Zema, ex-governador de Minas, por compartilhar um vídeo na internet.
O vídeo em questão debocha de ministros do STF e envolve diálogos entre bonecos que representam Dias Toffoli e Mendes. O material gerou críticas entre parlamentares de oposição e levantou questionamentos sobre limites da atuação do ex-chefe do Executivo estadual.
Liderando a bancada, o deputado Gilberto Silva (PL-PA) afirmou que a oposição teme a possibilidade de abrir precedente ao investigar um ex-governador por expressar opinião política. A manifestação destaca riscos à democracia.
Moraes, relator do inquérito das fake news, solicitou a PGR manifestação antes de decidir pela inclusão de Zema no inquérito. O andamento depende de parecer da Procuradoria.
Para que haja impeachment de ministro do STF, é preciso crime de responsabilidade, com decisão do Senado. A denúncia pode ser apresentada por qualquer cidadão, mas depende da adesão do presidente do Senado para seguir adiante.
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