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Proposta de Dino para reforma do Judiciário pode reduzir críticas ao STF, dizem

Proposta de Flávio Dino para reforma do Judiciário pode reduzir críticas ao STF e servir de contraponto ao código de conduta defendido por Fachin, segundo ministros

Ministros do Supremo fizeram diferentes leituras sobre o artigo do colega Flávio Dino — Foto: Antonio Augusto/STF
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  • O ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário em artigo, segundo o Valor.
  • Integrantes do Supremo Tribunal Federal disseram que a proposta pode conter críticas à Corte.
  • A leitura é de que o texto funciona como contraponto ao código de conduta defendido pelo presidente do STF, Edson Fachin.
  • As avaliações dos ministros consultados pelo Valor divergiram sobre o alcance da proposta.

O ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário, que, segundo interlocutores do STF, pode reduzir críticas à Corte e atuar como contraponto ao código de conduta defendido pelo presidente Edson Fachin. A leitura é de que a iniciativa aponta para mudanças estruturais e de governança.

Em artigo, Dino afirmou que a intensificação dos debates sobre o Judiciário criou um momento propício para se pensar em uma nova reforma. A afirmação reforça a ideia de que a discussão pública pode servir de impulso para ajustes no sistema.

Ministros do Supremo, ouvidos pelo Valor, destacam que a proposta pode incluir críticas à Corte e, ao mesmo tempo, representar um contraste em relação ao código de conduta defendido por Fachin. A leitura distinta entre eles aponta para diferentes leituras sobre o texto apresentado.

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