PT defende revisão da lei antifacção se Lula for reeleito

PT defende revisão da Lei Antifacção caso Lula seja reeleito para um quarto mandato.
O texto sancionado com vetos em março pelo presidente ficou diferente do projeto original do Planalto e foi aprovado no Senado e na Câmara.
PT afirma que a lei endurece penas para faccionados, mas não aborda lavagem de dinheiro nem ações de inteligência para chegar aos líderes.
O Planalto defendia modelo para sufocar facções com rastreamento de bens e cooperação entre a Polícia Federal e o COAF; o texto aprovado exige aval de governadores para abrir inquéritos.
PT quer que o tema volte à campanha, com Lula deixando claro que revisará o texto caso vença; resoluções devem ser votadas pelos filiados entre 23 e 26 deste mês, em Brasília.

A direção do PT defende revisar a Lei Antifacção caso Lula seja reeleito para um quarto mandato. A proposta já foi sancionada com vetos pelo presidente, em março, após passagem pelo Congresso. A ênfase é acelerar alterações para coibir facções, além de ampliar instrumentos de combate.

Dirigentes petistas afirmam que a lei endureceu penas para faccionados, mas não atingiu lavagem de dinheiro nem ações de inteligência para chegar aos líderes. O Planalto defendia um modelo de sufocamento financeiro das facções e cooperação entre órgãos federais como PF e COAF.

O texto aprovado na Câmara manteve a possibilidade de que o PF inicie inquéritos com aval de governadores, o que gerou divergências com o governo. Além disso, o projeto passa a transferir aos estados a gestão de bens apreendidos, em detrimento de um fundo federal proposto pelo Planalto.

Enquanto o PT sustenta que a matéria precisa de debate antes da eleição, a sigla cobra que Lula deixe claro, caso vença a eleição de outubro, que pretende revisar o texto aprovado pelos parlamentares. A ideia é reabrir o tema durante a campanha.

A discussão envolve também o financiamento de ações contra facções e a atuação de órgãos de controle financeiro. O PT avalia que mudanças são necessárias para ampliar a fiscalização e melhorar a cooperação entre níveis de governo.

A bancada petista reafirma que as resoluções devem tramitar pelo Congresso da sigla, marcado para ocorrer entre 23 e 26 de agosto em Brasília. O objetivo é definir a posição da legenda e possíveis encaminhamentos institucionais.

Contexto

A votação ocorreu após divergências entre o relator da Câmara, Guilherme Derrite, ex-secretário de Segurança de Tarcísio de Freitas, e o governo.
A lei já sancionada incorpora vetos com ajustes pontuais, sem devolver integralmente o texto ao Legislativo.
A expectativa é que o tema retorne ao centro das discussões eleitorais, com possível novo formato se Lula for reeleito.