- O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou a proposta do PT de reformar o Judiciário, incluindo códigos de conduta para o STF, considerada por ele como “conveniência política”.
- Segundo ele, o governo prega equilíbrio entre os Poderes, mas recorre ao STF para contestar decisões do Congresso, e “quando perde no voto, judicializa”.
- Sóstenes afirmou que há incoerência na proposta e pediu respeito à Constituição e limites claros entre os Poderes.
- O PT propõe criar e aperfeiçoar códigos de ética e conduta nas cortes superiores, incluindo o STF, em meio a debates sobre a relação entre magistrados e o sistema financeiro.
- Além do Judiciário, o documento lista reformas política, tributária, administrativa, tecnológica e do sistema financeiro, além da criação de um Ministério da Segurança Pública e do Interior.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou na segunda-feira (20/4) a proposta do PT de reformar o Judiciário, incluindo a criação de códigos de conduta para o STF. A análise foi feita em publicação no X.
Ele afirmou que a medida demonstra conveniência política, apontando que o governo diz defender equilíbrio entre os Poderes, mas recorre ao STF para contestar decisões do Congresso. Segundo o deputado, o Judiciário é usado para judicializar derrotas.
Para Sóstenes, há incoerência na proposta e defesa de maior respeito à Constituição, com limites claros entre os Poderes. Ele criticou a eventual falta de autocrítica do PT.
PT defende códigos de conduta e outras reformas
O programa do PT prevê criação e aperfeiçoamento de códigos de ética e conduta para cortes superiores, incluindo o STF, dentro de um conjunto de propostas amplas. A medida surge em meio a debates sobre atuação do Judiciário e relação com o sistema financeiro.
Além da reforma do Judiciário, o documento lista reformas política, tributária, administrativa, tecnológica e do sistema financeiro, além da criação de um Ministério da Segurança Pública e do Interior.
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