- O ministro Flávio Dino apresentou uma reforma do Judiciário com 14 eixos para redesenhar o sistema, defendendo mudanças estruturais e controle interno, em oposição a mudanças “superficiais”.
- Aliados de Flávio Bolsonaro afirmam que há semelhanças entre a proposta de Dino e a agenda do PT, o que suscitou críticas da oposição sobre uma possível dobradinha política.
- O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que as mudanças deveriam passar pelo Congresso e serem feitas com participação da sociedade, em respeito à separação dos poderes.
- Entre as críticas, Marinho aponta uso frequente de decisões monocráticas e a participação de parentes de ministros em processos que podem chegar ao STF, defendendo maior transparência.
- O PT planeja votar, em congresso, diretrizes para o Judiciário que incluem códigos de ética, mecanismos de controle interno e fortalecimento de responsabilidade, sem reduzir a autonomia dos magistrados.
A oposição no Senado reagiu à proposta de reforma do Poder Judiciário apresentada pelo ministro Flávio Dino, na mesma semana em que o PT anunciou medidas semelhantes. A convergência entre as propostas gerou questionamentos sobre o ritmo e a condução do tema.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, afirmou que há semelhanças entre o texto de Dino e as ideias do PT, o que pode sinalizar uma dobradinha política. Ele disse que a articulação exige escrutínio público e responsabilidade institucional.
Dino publicou um artigo na segunda-feira em que defende mudanças estruturais amplas no Judiciário. Ele critica mudanças superficiais e aponta a necessidade de fortalecer mecanismos de controle dentro do sistema e de revisar conselhos.
O ministro detalha 14 eixos para redesenho normativo, com regras para limitar o acesso aos tribunais superiores, mecanismos de punição interna, e mudanças nos CNJ e no Ministério Público. A ideia é aumentar transparência e responsabilidade.
Para Rogério Marinho, as propostas devem tramitar no Congresso, com participação da sociedade, respeitando a separação dos poderes. Ele sustenta que o Legislativo precisa liderar o processo, evitando decisões unilaterais.
Entre as críticas do oposicionista está o uso frequente de decisões monocráticas e a participação de parentes de ministros em casos que podem chegar ao STF. Segundo ele, tais pontos exigem tratamento claro para preservar equilíbrio institucional.
Marinho também defende que o STF recupere o papel de corte constitucional, incluindo revisão de legitimados para propor ações. O objetivo é evitar a banalização da atuação da corte em temas relevantes.
Além disso, o líder da oposição afirma que sem mudanças nesses pontos, a reforma pode virar apenas um ajuste pontual. A defesa é por uma reforma efetiva que fortaleça a justiça e a confiança pública.
Proposta do PT para o Judiciário
O PT deverá submeter sua proposta de diretrizes para o Judiciário a um congresso do partido, em Brasília, no próximo fim de semana. O objetivo é instituir códigos de ética e conduta nos tribunais superiores, inclusive no STF.
O texto do PT defende fortalecer mecanismos internos de controle, assegurando integridade, transparência e responsabilidade institucional, sem comprometer a autonomia judicial. A ideia é ampliar responsabilização.
Segundo o PT, o uso político do sistema de justiça fragiliza a democracia e mina a credibilidade das instituições. A bancada sustenta que as reformas são necessárias para restabelecer confiança pública.
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