- A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral.
- Moraes pediu a condenação do ex-deputado a um ano de prisão em regime aberto.
- O julgamento ocorre no plenário virtual do STF; até agora houve dois votos favoráveis à condenação, faltando oito ministros.
- A defesa afirma imunidade parlamentar; Eduardo Bolsonaro publicou nas redes imagens do casamento de Tabata Amaral com João Campos, citando Moraes.
- Eduardo está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por faltas às sessões da Câmara.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. Moraes é o relator da ação penal em julgamento no STF, que prevê uma pena de um ano de prisão em regime aberto. O processo envolve uma postagem nas redes sociais de 2021.
A defesa de Eduardo Bolsonaro sustenta que as declarações ocorreram no âmbito da imunidade parlamentar. O caso está sendo julgado pelo plenário virtual da corte, com Moraes apresentando parecer, e a ministra Cármen Lúcia aderindo ao entendimento do relator.
Até o momento, com o voto da ministra, já são dois votos favoráveis à condenação. O julgamento tem prazo até 28 de abril para apuração final, faltando a manifestação de oito ministros.
Voto e andamento do julgamento
O processo envolve a acusação de difamação contra Tabata Amaral, relacionada à afirmação de que o projeto de absorventes gratuitos buscaria beneficiar interesses de terceiros. O julgamento ocorre no STF por meio do formato virtual, com contagem de votos conforme o andamento da sessão.
Contexto e desdobramentos
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano anterior e perdeu o mandato por faltas às sessões da Câmara dos Deputados. O desfecho do caso depende da atuação dos ministros que ainda podem se pronunciar nos próximos dias.
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