- A CCJ do Senado remarcou a sabatina de Jorge Messias para 29 de abril; data anterior, 28, foi mantida apenas até decisão de nova agenda.
- A mudança ocorreu por causa da logística dos parlamentares, que costumam chegar a Brasília entre segunda e quarta-feira.
- Para a aprovação na CCJ, o parecer do relator precisa de pelo menos 13 votos; no Plenário, Messias precisa de 41 votos em votação secreta.
- Aliados do governo trabalham para garantir apoio, incluindo a tentativa de um jantar entre Lula, o presidente do Senado e senadores.
- Messias tem intensificado reuniões com a base governista e com a oposição; a votação no Plenário deve ocorrer na mesma data da sabatina.
A CCJ do Senado decidiu manter a sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, para o dia 29 de abril. A sessão ocorre em Brasília, após ajustes de agenda para garantir quórum e logística. A sabatina é parte do rito para a nomeação como ministro.
A data inicial estava marcada para 28 de abril, mas foi corrigida para 29, após pedido de Weverton Rocha. O relator justificou a mudança pela dificuldade de mobilidade dos parlamentares que chegam a Brasília apenas mais tarde.
Para Messias avançar, o parecer do relator precisa de pelo menos 13 votos na CCJ. Em seguida, a votação ocorre no Plenário, com maioria absoluta, ou seja, 41 votos, em sessão secreta.
Detalhes da tramitação
Aliados do governo trabalham para assegurar margem de apoio, já que muitos parlamentares evitam declarações públicas. Uma tentativa de reunião de alto nível envolve o presidente Lula, o presidente do Senado, e senadores.
O advogado-geral intensificou reuniões no Senado desde a confirmação do indicado, especialmente com o relator e com bases governistas e de oposição. A Mesa também tem sinalizado flexibilidade para facilitar a aprovação.
A decisão de destravar a sabatina coincidiu com outros temas no Congresso, como a votação de veto sobre questões de dosimetria de penas dos atos de 8 de janeiro de 2023.
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