- A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, falou em sessão da 3ª Turma de Direito Penal no dia 9 sobre a decisão do STF sobre penduricalhos.
- O STF extinguiu 15 benefícios, manteve 8 verbas indenizatórias e estabeleceu que essas parcelas não podem ultrapassar 35% do subsídio, limitado a R$ 46.366,19.
- No primeiro trimestre, Eva acumulou salários de R$ 216 mil.
- Eva chegou ao cargo de desembargadora em julho de 2020, após 35 anos de carreira.
- Ela afirmou que o fim dos penduricalhos levaria juízes à “escravidão”.
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), fez um desabafo durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal, no dia 9. O tema foi a decisão do STF sobre benefícios de servidores.
O STF extinguiu 15 penduricalhos, manteve 8 verbas indenizatórias e fixou que as parcelas não podem ultrapassar 35% do subsídio, limitado a R$ 46.366,19. A sessão discutiu impactos da medida para tribunais regionais.
No primeiro trimestre, Eva acumulou R$ 216 mil em salários. Ela atuou como desembargadora desde julho de 2020, após 35 anos de carreira no Judiciário.
Contexto da decisão do STF
A fala da magistrada ocorreu após a divulgação do acórdão do STF, que estabelece teto para vantagens e define critérios para reajustes de remuneração.
Segundo dados oficiais, Eva ingressou no cargo de desembargadora em 2020, sendo responsável por decisões na área penal do TJ-PA. O valor mensal de referência está ligado ao subsídio e aos benefícios existentes.
A reportagem não inclui opiniões. As informações são baseadas em registros do TJ-PA e no painel de remuneração do Judiciário.
Entre na conversa da comunidade