- A CCJ da Câmara dos Deputados votou PEC que reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais, com transição de dez anos.
- A PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê compensação salarial para evitar prejuízos aos trabalhadores.
- A redução pode ocorrer de forma gradual ao longo de uma década para preservar empregos e evitar impactos econômicos.
- A proposta ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.
- A discussão busca modernizar as leis trabalhistas e alinhar o Brasil a tendências internacionais de redução da jornada.
A CCJ da Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira uma PEC que reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais, com transição de 10 anos para a plena implementação. A proposta é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Local da votação: Brasília (DF).
A PEC prevê compensação salarial para evitar prejuízos aos trabalhadores. A redução poderá ocorrer de forma gradual ao longo de uma década, visando preservar empregos e evitar impactos econômicos negativos.
Os parlamentares destacaram a importância da discussão sobre redução de jornada e de alinhar o Brasil a tendências internacionais. A proposta ainda será analisada por outras comissões e pelo plenário da Câmara antes de seguir ao Senado.
A expectativa é de que a PEC seja aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado, onde também passará por análises e votações. O tema integra debates sobre modernização das leis trabalhistas e melhoria das condições de trabalho.
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