- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar nesta quarta-feira (22) a PEC que elimina a escala de trabalho 6 por 1.
- A proposta precisa de maioria simples para avançar, ou seja, apoio de pelo menos 34 deputados.
- Se aprovada na CCJ, a PEC segue para o plenário da Câmara, com votação prevista até o final de maio.
- Após passar pela Câmara, a proposta ainda será analisada pelo Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6 por 1. A sessão ocorre na Câmara dos Deputados, em Brasília. A PEC precisa da maioria simples para avançar.
Se aprovada na CCJ, a proposta segue para o plenário da Câmara, com votação prevista até o final de maio. Após o aval no plenário, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Desdobramentos
A etapa seguinte depende da aprovação na Câmara. O objetivo é simplificar ou alterar o regime de trabalho, conforme a leitura da CCJ. Não há confirmação de mudanças no calendário legislativo até o momento.
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