Gilmar Mendes defende pacto entre poderes para reformas

O ministro do STF Flávio Dino propõe reformas no Judiciário, e o decano Gilmar Mendes defende um pacto mais amplo entre os três poderes.
Mendes reconhece que é preciso revisar benesses concedidas a magistrados, citando, entre elas, a decisão que limitou penduricalhos pagos a magistrados.
O ministro afirma que não dá para focar apenas no Judiciário e que reformas devem abranger o Executivo e o Legislativo.
Ele sugere que o pacto seja costurado pelo presidente da República e pelo Congresso Nacional, já que, segundo ele, “quando aperta, todos correm para o Supremo”.
Colegas do STF apoiam a ideia, mas lembram que há outros temas importantes, como as agências reguladoras, que também precisam ser equacionados.

Apesar de Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, envolvendo os três poderes, para mudanças administrativas e legislativas. A ideia é promover mudanças sem que o Judiciário fique sozinho na pauta.

O decano do STF reconheceu a necessidade de revisar benefícios hoje concedidos a ministros e juízes, citando a limitação de penduricalhos como exemplo. Contudo, afirmou que outras áreas também demandam reformas para além do Judiciário.

Mendes afirmou ao Painel que o pacto deve ser costurado pelo presidente da República e pelo Congresso Nacional, para evitar que quando surgem problemas todos procurem o Supremo. A ideia é ampliar a governança institucional.

Dino propõe ações focadas em endurecer punições para corrupção entre magistrados, procuradores, advogados e servidores da Justiça, entre outros agentes. A proposta foi debatida em meio a críticas de que há temas com prioridade maior.

Colegas do STF elogiaram a proposta de Dino, mas destacaram que outras pautas, como agências reguladoras, também precisam ser tratadas. A interlocução entre Poderes é citada como necessária para avanços consistentes.

Internamente, a crise recente expôs fragilidades na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e reforçou o debate sobre regras de funcionamento de CPIs e mudanças na Lei do Impeachment. O tema continua sendo alvo de discussões no STF.

Edson Fachin, atual presidente da corte, é apontado como peça-chave para incentivar um novo pacto entre os Poderes. Embora tenha recebido ressalvas de colegas, Fachin tem defendido a inclusão de um código de conduta para ministros.